Por 6 votos, o projeto de organização, planejamento urbano e readequação do espaço para o desenvolvimento de São Gonçalo do Rio Abaixo foi aprovado na Câmara Municipal. Três emendas ao substitutivo do Executivo, de autoria dos parlamentares, também foram acatadas.
“O Plano Diretor é um projeto para todos, que une o desenvolvimento e crescimento ordenado, mas sem deixar de garantir qualidade de vida e planejamento para um futuro melhor para a população. Ouvimos todos os lados e fico feliz com sua aprovação”, pontuou o presidente da Câmara, Diego Ribeiro (PDT).
O vereador votou pela aprovação, acompanhado dos colegas Lulu (PDT), Marlon Pessoa Costa (PL), Juninho de Edirlei (PDT), Gladston de Castro (PDT) e Fábio Sassá (PSB). Cássio Túlio (PTB), Kito Bicalho (PSDB) e Tatá (PSDB) se abstiveram e preferiram não participar da votação.
Oficinas, audiências públicas, pesquisas e estudos coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente em parceria com o Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias (Igtech), desde 2021 nortearam a revisão da Lei.
O Plano Diretor é uma ferramenta estratégica de planejamento e gestão das cidades, a fim de promover o desenvolvimento sustentável, garantindo a qualidade de vida da população. Em São Gonçalo, o primeiro Plano foi criado em 2006 pensando no crescimento ordenado, através das diretrizes propostas na Lei do Estatuto das Cidades, o qual prevê a revisão a cada década.
A Câmara acompanhou de perto todo o processo de elaboração da revisão do Plano Diretor, realizou Audiência Pública e esteve nas reuniões realizadas nas comunidades. Em abril, os vereadores puderam tirar dúvidas com a equipe técnica e membros da Comissão de Revisão do Plano durante apresentação das modificações. A partir daí os parlamentares apresentaram as emendas e puderam analisar todo o escopo do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar 02/2022.
As emendas de nº 1, 2 e 3, de autoria dos membros das comissões, foram aprovadas por unanimidade. A emenda 04/2023, de autoria de Kito Bicalho foi reprovada por 6 votos.
