Neste ano, agricultores familiares contarão com ao menos R$ 71,6 bilhões disponibilizados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) papra a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Dados do mesmo Palácio do Planalto, divulgados hoje pela manhã, dão conta de que somados com outros benefícios – como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Políticas de Garantias de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais – o volume atinge o montante de R$ 77,7 bilhões.
Mulheres Rurais
Atendendo à reivindicação do Grito da Terra, composto por vários movimentos sociais ligados ao campo, o Governo Federal cria uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, um programa específico para as mulheres, com financiamento de até R$ 25 mil ao ano e taxa de juros de 4% ao ano. Terão direito ao financiamento agricultoras com faixa de renda de até R$100mil/ano. Mulheres quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no Crédito Instalação (dirigido a beneficiários da reforma agrária) de 80% para 90%.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, comentou que a novidade deste ano safra é que o plano da agricultura familiar voltou a ser elaborado separadamente do programa da agricultura empresarial.
“O nosso plano safra voltou e é maior, o que por si só já é uma grande novidade, porque mostra qua a agricultura familiar, que realmente leva o alimento ás mesas das pessoas, voltou a ser pensada o país”.
Nos últimos cinco anos, os planos para os pequenos agricultores era elaborado no âmbito do Ministério da Agricultura, como parte da política Agrícola e Pecuária.
O foco maior do programa para este ano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano, de forma que se possa produzir mais arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. As alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Pro-Agro Mais) vão caiir 505 para a produção de alimentos.
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, terão incentivos maiores, com juros de até 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.