A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Receita Estadual deflagraram uma operação em uma loja no BH Shopping nesta quarta-feira (16). Segundo as investigações, a loja Divino Luxo não tinha cadastro fiscal ativo na Secretaria de Estado de Fazenda, o que a impedia de realizar qualquer transação comercial legalizada.
A operação policial ‘Do Luxo ao Lixo’ foi deflagrada com o objetivo de reprimir o comércio irregular de produtos de alto valor agregado, muitos com indícios de serem frutos de descaminho ou falsificações sofisticadas.
Durante a operação, foram apreendidas diversas mercadorias com características típicas de falsificação de marcas renomadas. Segundo a Polícia Civil, há fortes indícios de que parte dos produtos comercializados pela loja do shopping seja proveniente de ações de descaminho, tendo ingressado no país de forma irregular e sem o pagamento dos tributos devidos.
“Os itens apreendidos serão encaminhados aos representantes legais das marcas para análise técnica e, caso seja confirmada a falsificação, serão destinados à destruição, conforme determina a legislação vigente”, informou a Polícia Civil.
Investigação
O trabalho investigativo teve início a partir da atuação integrada das duas instituições, que reuniram elementos fiscais e criminais indicativos de um esquema estruturado de comércio ilícito. A loja Divino Luxo possui diversos registros de reclamações de consumidores lesados, devidamente documentadas em plataformas como o Reclame Aqui, o que contribuiu para a formação do juízo investigativo.
“As informações colhidas no curso da operação servirão de base para os procedimentos administrativos e penais cabíveis, com vistas à responsabilização dos envolvidos por crimes contra a ordem tributária, contra o consumidor e, em caso de confirmação, contra a propriedade intelectual”, afirma a PCMG.