A Delegacia de Polícia Civil de Itabira concluiu nesta sexta-feira (24) o inquérito que apurou a prática de racismo cometido nas redes sociais. De acordo com o delegado regional Helton Cota, o crime ocorreu em outubro de 2019.
O indiciado, morador de Itabira, de 34 anos, titular de um perfil no Facebook, discriminou pessoas negras ao mencionar em transmissão ao vivo em sua conta que o carro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial estava disponível no pátio da Prefeitura de Itabira, referindo-se ao veículo como o “carro dos pretinhos”.
Ainda segundo a Polícia Civil, o homem criticava o fato de alguns pacientes não terem meio de transporte próprio para realização de tratamento em Belo Horizonte, e que o veículo oficial poderia ser usado para o traslado.
O autor foi indiciado com base no artigo 20, parágrafo 2°, da Lei n. 7.716/1989. A legislação define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, cuja pena de reclusão vai de dois a cinco anos de prisão. O inquérito será encaminhado agora para o Ministério Público, a quem cabe oferecer a denúncia à Justiça, para que o caso vire um processo judicial.