Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada na manhã de sexta-feira (31) levou à prisão preventiva de um homem de 43 anos investigado por abusar sexualmente da enteada, uma criança de 9 anos, no Norte de Minas Gerais. A ação faz parte da operação “Casa Segura”, voltada ao combate de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os agentes também realizaram buscas e apreenderam aparelhos eletrônicos que serão submetidos à perícia. A expectativa é que o material contribua para o aprofundamento das investigações e para a identificação de possíveis outros delitos.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que os abusos ocorreram em pelo menos três ocasiões diferentes durante o mês de agosto do ano passado. Além da violência sexual, o suspeito é investigado por gravar os crimes e armazenar os vídeos no próprio telefone celular.
A prisão ocorreu no município de São Francisco, no Norte de Minas, poucos dias antes da data prevista para o casamento do investigado com a mãe da vítima.
Justiça autorizou prisão preventiva
A operação foi realizada em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Poder Judiciário. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz Gabriel Miranda Acchar, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São Francisco.
De acordo com as informações divulgadas, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva em 29 de julho. O pedido foi acolhido pela Justiça no dia seguinte e cumprido pela Polícia Federal nesta sexta-feira.
Ao comentar a rapidez da atuação das instituições, o magistrado afirmou: “A operação foi deflagrada em menos de 48 horas após o pedido do MPMG, o que demonstrou agilidade e sintonia das instituições na proteção de crianças e adolescentes no Norte de Minas”.
Processo corre sob segredo de Justiça
Como a investigação envolve uma vítima menor de idade, o procedimento tramita sob segredo de Justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caso as acusações sejam confirmadas ao final do processo, o investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de cena de sexo envolvendo criança e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Rede de apoio e penalidades
Devido a gravidade do caso e para assegurar o amparo à família, a Justiça determinou o acionamento imediato da rede de proteção do município. O Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São Francisco foram mobilizados para prestar suporte psicológico e social à vítima, à mãe e aos irmãos menores.