A Justiça de Minas Gerais decidiu que o policial penal Rodrigo Caldas Fonseca, acusado de matar a namorada em Belo Horizonte, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri, 1º Sumariante da Comarca da capital, que também manteve a prisão preventiva do réu.
O crime aconteceu em agosto de 2025, em um apartamento no bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Rodrigo responde por feminicídio com as qualificadoras de violência doméstica e familiar, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o réu e a vítima mantinham um relacionamento marcado por conflitos, rupturas e reconciliações. A acusação sustenta que havia comportamento possessivo e controlador por parte do policial penal.
Ainda segundo o Ministério Público, o crime ocorreu no dia 16 de agosto, após a vítima manifestar a intenção de terminar o relacionamento. A denúncia aponta que Rodrigo agrediu e asfixiou a namorada dentro do apartamento. Depois, ele teria atentado contra a própria vida, mas foi socorrido e detido por policiais militares.
Durante o andamento do processo, o réu passou por exame de insanidade mental. O laudo pericial concluiu que Rodrigo Caldas não apresenta dependência toxicológica nem alcoólica e possui capacidade de entendimento e de determinação dos fatos sob a perspectiva da psiquiatria forense.
A defesa pediu, nas alegações finais, a retirada das qualificadoras de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima. A magistrada, porém, entendeu que há elementos suficientes para que essas questões sejam analisadas pelo Conselho de Sentença.
Na decisão, a juíza considerou demonstrada a materialidade do crime e apontou a existência de indícios suficientes de autoria contra o acusado. Esse tipo de sentença não condena o réu, mas determina que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri.
A magistrada também entendeu que a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima deve ser mantida, já que a mulher teria sido surpreendida dentro da própria casa, durante a noite, em situação de vulnerabilidade e sem possibilidade concreta de reação.
Com a pronúncia, o caso segue para julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda não informada. Até a próxima etapa do processo, Rodrigo Caldas Fonseca permanecerá preso preventivamente.