Após se posicionar contra a construção de um presídio de grande porte em Itabira, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) vem tentando autorização para reabrir a unidade prisional na região do Rio de Peixe, que está interditada devido à mancha de inundação em caso de rompimento da barragem de Itabiruçu, pertencente à mineradora Vale. Nessa empreitada, o chefe do Executivo itabirano esteve, na segunda-feira (23), em Belo Horizonte para se reunir com o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
No encontro, Marco Antônio Lage teve a companhia de representantes da Câmara de Itabira e de entidades ligadas ao judiciário na cidade. Durante a reunião, a comitiva contextualizou o procurador-geral sobre a situação do presídio de Itabira, inaugurado há pouco mais de 10 anos e com capacidade para cerca de 200 internos. A unidade foi interditada em 2020, por decisão de ofício da juíza Cibele Mourão, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Itabira. Desde então, detentos foram transferidos para presídios de outras cidades, bem como as pessoas que foram presas após a decisão.
A interdição está ligada à proximidade do presídio com a barragem de Itabiruçu. Na época da ação judicial, a estrutura estava no nível 1 de alerta. Hoje, porém, o barramento não tem nível de risco, como atestou a consultoria independente da empresa Walm, em março de 2021, em relatório anexado ao processo de interdição. Além disso, segundo a Vale, o presídio do Rio de Peixe não seria atingido em caso de um eventual rompimento de Itabiruçu. A empresa também já apresentou um plano de emergência que aborda a situação da unidade prisional.
“Entendemos que há um cenário favorável para a reativação do presídio. É uma estrutura nova, inaugurada há pouco tempo, com capacidade para atender bem aos detentos de Itabira. Temos os relatórios de consultores internacionais que apontam a estabilidade da barragem, sem nível de risco atualmente. Mesmo que seja o caso de discutir a construção de um novo presídio, temos de reativar o que já temos enquanto a discussão acontece. O que não dá é para continuar na situação que estamos”, defendeu o prefeito Marco Antônio Lage.
Já o delegado regional de Polícia Civil, Helton Cota, que estava na comitiva itabirana, relatou a dificuldade dos policiais civis com o compromisso de fazer escoltas de detentos diariamente para outras cidades. Bernardo Rosa (Avante), presidente da OAB Itabira e vereador, que vem tratando de questões relacionadas ao presídio de Itabira desde 2019, abordou as perdas para os advogados.
Enquanto o presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Itabira, João Paulo de Souza Júnior, falou sobre o drama das famílias que têm os presos distantes de Itabira. “Eles não possuem condições para visitar os familiares. E isso impacta totalmente na ressocialização de quem está detido”, afirmou.
Segundo Marco Antônio Lage, a Prefeitura de Itabira se responsabilizaria pelas obras necessárias se autorizada a reabertura do presídio. Além disso, de acordo com o prefeito, poderia ser pensada uma obra para facilitar a interligação da unidade com a MG-129, o que tornaria mais fácil a evacuação em um possível rompimento barragem.
Após os relatos dos itabiranos, o procurador-geral Jarbas Soares Júnior se comprometeu a fazer contato com promotores e representantes do Judiciário de Itabira para estudar possíveis soluções para a situação do presídio — sem oferecer garantias de que a unidade poderá realmente ser reativada. Dessa forma, as discussões sobre a manutenção de um centro prisional em Itabira seguem, mas sem avanços concretos.
Também participaram da reunião: o procurador-geral da Prefeitura de Itabira, Luiz Edson Bueno Guerra; e o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Denes Martins da Costa Lott.
