Por soluções criativas e efetivas

No final de 1895, os irmãos Lumière realizaram a primeira sessão de cinema pública. Não era exatamente um longa metragem, mas um vídeo que retratava a chegada de um trem à estação.

Naquela oportunidade, muitas pessoas que estavam na sala saíram correndo com medo de serem atropeladas. Outras acenaram como se as pessoas do vídeo pudessem vê-las. Isso pode soar engraçado nos dias de hoje. Mas, já viram alguém usando um óculos de realidade virtual?

E o que isso tem a ver com o direito?

Não é segredo para ninguém que a nossa sociedade está mudando. E rápido. Também não é segredo que o direito muda junto com a sociedade.

O direito não pode continuar aplicando os modelos existentes a problemas que exigem novas abordagens. A situação atual exige flexibilidade e criatividade para ser contornada. Já mostrei aqui mesmo que a situação do Judiciário é crítica.

Depender unicamente de um processo judicial pode ser a sentença de morte para diversas situações. Rapidez e eficácia podem ser encontradas fora dos muros dos fóruns.

Não é à toa que escrevo isso após falar, na semana passada, de situações que chamam atenção para o registro de imóveis.

Muitas vezes não se busca a solução por medo de enfrentar um processo judicial moroso, caro e por vezes doloroso. Mas, lembremos: o direito não socorre quem dorme! É preciso buscar a regularização dos direitos.

Por isso, os envolvidos devem sentar e discutir quais as possibilidades e soluções possíveis. Pode ser que se descubra que a saída é menos complicada que parece.

Pedro Moreira. Advogado. Pós graduado em Gestão jurídica pelo IBMEC. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua nas áreas do direito civil e administrativo, em Itabira e região. Redes sociais: Instagram

O conteúdo expresso é de total responsabilidade do colunista e não representa a opinião da DeFato