Dados do pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) mostram que em 96 municípios brasileiros constam mais aposentados por idade que pessoas idosas.
Nagamine credita a situação devido à grande quantidade de aposentadorias por idade concedidas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), e aponta que a solução poderia vir das aposentadorias por idade ser igual ao da população idosa.
O confronto de dados indicou resultados aparentemente anormais.
Dos 96 municípios com esse resultado, 85 deles se encontram na região Nordeste, cinco na região Norte, três no Sul, dois no Sudeste e um no Centro-Oeste.
O levantamento foi feito a partir do cruzamento dos registros administrativos do INSS com os dados do Censo Demográfico de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que, pela lógica, o número de aposentados deveria ser menor do que a população de idosos, pois nem todos os brasileiros contribuem para a Previdência para fazer jus ao benefício, e, mesmo quem contribui, não necessariamente se aposenta por idade e pode acessar outras modalidades, como a aposentadoria por tempo de contribuição.
Nagamine é categórico em afirmar que “Não é uma prova conclusiva de fraude ou problema, mas é uma discrepância que merece uma análise mais profunda”.
Em sua pesquisa, Nagamine utilizou um recorte de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais na data de referência do Censo (Primeiro de agosto de 2022) em cada um dos municípios brasileiros, que seria o público potencial da aposentadoria por idade, considerando as regras de concessão do benefício, tanto em área urbana quanto rural.
Anterior à reforma da Previdência, em 2019, a aposentadoria rural era concedida a mulheres com 55 anos ou mais e homens com 60 anos ou mais, que comprovasse a atividade no campo por ao menos 15 anos. A comprovação poderia ser feita por testemunhos de vizinhos ao (a) requerente. Essa regra não sofreu alteração. Já para períodos anteriores primeiro de janeiro de 2023, o governo exige uma autodeclaração ratificada por entidades credenciadas.
Na aposentadoria urbana, antes da reforma, eram exigidas idades de 60 anos para mulheres e 65 para homens, mas o tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Hoje, a única alteração no processo para quem era segurado foi a idade mínima da mulher, que saltou para 62 anos. Em área urbana nem toda população envolvida na pesquisa teria direito à aposentadoria por idade, o que reforça a atipicidade dos resultados.
Na cidade de Paulistana, interior do Piauí, o número de pessoas aptas a receber a aposentadoria é de 3.550, segundo o IBGE, mas o município conta com 8.132 aposentados por idade, de acordo com os dados do INSS.
Ouros municípios também apresentam contraste entre número de aposentados com idosos, como em algumas cidades do interior do Maranhão (com 28 ocorrências) e no Piauí (com 21 casos).
Há registros similares na Paraíba (11 casos), no Rio Grande do Norte (oito) e na Bahia (oito).
“Não necessariamente o número de benefícios emitidos para um município corresponde a um número de beneficiários que residem ali,” afirma o Ministério da Previdência Social, lembrando que um mesmo segurado pode receber mais que um benefício, com aposentadoria e pensão, por exemplo.
A revisão dos benefícios é fundamental no plano da equipe econômica para viabilizar a Proposta Orçamentária de 2025, pois, segundo Nagamine, alguns aposentados podem ter continuado a receber a aposentadoria rural mesmo após encerrarem a atividade.
Há uma previsão de que ao menos 1,3 milhão de beneficiários podem ser convocados para a revisão dos benefícios por incapacidade temporária e permanente, como as que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem ter passado por má avaliação.
O Executivo também planeja revisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, e dar prosseguimento a verificação de cadastramento de pessoas unipessoais beneficiárias do Bolsa Família, estimando economizar cerca de R$ 20 bilhões em 2025 com o cancelamento de benefícios indevidos. Esse valor soma-se aos R$ 9,2 bilhões esperados com a implantação da Atestmed, um sistema online que dispensa a consulta presencial para a concessão do auxílio-doença, além das alterações no Proagro, seguro para médios e pequenos produtores rurais.