O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), exonerou Ricardo Aroeira da chefia da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24), um dia após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga supostas fraudes em contratos milionários para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha.
O cargo será ocupado interinamente por Leandro César Pereira, atual secretário municipal de Obras e Infraestrutura. A escolha, no entanto, também levanta questionamentos: Pereira foi citado no relatório final da CPI da Pampulha, aprovado pela Câmara de Belo Horizonte no ano passado, sob acusações de irregularidades em contratações sem licitação.
Operação da PF
Na terça-feira (23), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da DGAU e na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A Justiça ainda determinou o bloqueio de R$ 440 mil em nome de Aroeira, valor relacionado a transações bancárias suspeitas de indicar pagamento de propina. O servidor também foi notificado da suspensão de suas funções.
O inquérito investiga contratos de cerca de US$ 7,5 milhões, firmados por inexigibilidade de licitação, destinados ao tratamento da lagoa com técnicas de biorremediação e sequestro de fósforo. A real eficácia desse método também é alvo da investigação.
Histórico de questionamentos
Os contratos da Pampulha já vinham sendo alvo de denúncias. Em 2024, a CPI instalada na Câmara Municipal apontou indícios de improbidade administrativa, corrupção passiva e outros crimes envolvendo Ricardo Aroeira. O relatório pediu o seu indiciamento, além de mencionar Leandro César Pereira, acusado de admitir e autorizar contratações diretas fora da lei e de frustrar a lisura do processo licitatório.
Apesar dos apontamentos, até o momento não houve condenações judiciais. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas arquivaram um pedido de abertura de inquérito civil por falta de irregularidades comprovadas.
Posição da prefeitura
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que entregou todos os documentos solicitados pela Polícia Federal e segue à disposição para prestar esclarecimentos. Segundo a nota oficial, a dispensa de licitação ocorreu porque apenas uma empresa tinha autorização do Ibama para aplicar o produto considerado mais eficaz no tratamento, o Phoslock.
Ainda conforme a administração municipal, no período em que o contrato ficou suspenso, entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024, houve queda na qualidade da água da lagoa, de acordo com análise da Copasa. “Isso demonstra a eficácia do produto”, afirmou o Executivo.