O prefeito de Ipatinga sancionou, na última terça-feira (7), as leis de nº 4.522 e nº 4.523, frutos de projetos de sua autoria aprovados no Legislativo. As normas oficializam o repasse de mais de R$ 35 milhões para apoio a entidades educacionais e socioassistenciais do município.
Com estes recursos, o Governo Municipal objetiva elevar ainda mais o nível de atendimento à população por instituições sem fins lucrativos que trabalham como importantes mecanismos de apoio às ações do poder público nas diversas regiões da cidade.
Os valores foram reajustados com base nos Termos de Cooperação firmados com as instituições, para subsidiar suas atividades durante o ano de 2023 na modalidade de subvenção.
Conforme explica o Executivo, cerca de R$ 25,5 milhões serão repassados à rede conveniada por meio da Secretaria de Educação. Trinta e três entidades do setor terão um reajuste de 10% nas transferências de recursos. Essa parceria representa o atendimento a mais de 3 mil alunos e a manutenção de cerca de 600 postos de trabalho, entre professores, coordenadores e assistentes.
Já os valores destinados às instituições socioassistenciais do município, somam mais de R$ 10 milhões e contemplam 22 entidades que atendem crianças, adolescentes, idosos e Pessoas com Deficiência (PcD).
O prefeito enfatiza que “a atuação das entidades é fundamental para fortalecer as ações do poder público em diversas áreas de atendimento à população. Assim podemos melhorar ainda mais a assistência às comunidades, potencializar os serviços em segmentos de maior vulnerabilidade social no município. Temos consciência de que nenhuma entidade vive exclusivamente dessa subvenção, que ela é apenas um complemento, mas estamos cumprindo o nosso papel de investir no bem-estar e na qualidade de vida da nossa sociedade, em todos os níveis. Esperamos melhorar ainda mais o valor dos repasses no ano que vem”, pontua o prefeito.
Entidades beneficiadas
Segundo a SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), serão contempladas as seguintes entidades: Associação dos Portadores de Insuficiência Renal do Vale do Aço; Ação Evangélica de Amparo aos Necessitados de Ipatinga; Ação Social SOS Família – abrigo; Ação Social SOS Família – abrigo 2; Ação Social SOS Família – Residência Inclusiva; Associação Centro de Convivência Espaço da Família; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga; Associação dos Deficientes Visuais de Ipatinga; Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga; Associação Projeto de Deus; Casa de Acolhimento Parusia; Educandário Família de Nazaré; Grupo de Apoio e Prevenção ao Câncer – Se Toque; Grupo Espírita Luz aos Pequeninos; Horta Comunitária Criança Feliz; Lar da Fraternidade Cristã; Lar Divina Providência da Sociedade de São Vicente de Paulo; Lar dos Velhos Paulo de Tarso; Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz – acolhimento idosos; Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz – residência inclusiva; Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Jovens e Adolescentes e União Defesa da Comunidade do Bom Jardim.
Melhorias na Educação
O investimento em entidades na área educacional, via Termos de Cooperação, é de cerca de R$ 25,5 milhões. Do valor total das parcerias, R$ 2 milhões são destinados ao pagamento de Vale Alimentação dos servidores contratados pelas entidades. A Secretaria de Educação reajustou o valor per capita das entidades em 10%, elevando o total de recursos em mais de R$ 3 milhões em comparação com o último ano.
São contempladas as seguintes entidades: Ação Social do Canaã (Apascentar); Associação Comunitária Peniel de Ipatinga; Associação das Mães de Vila Celeste (Infantil Esperança); Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança; Centro de Convivência Maria Maria; Centro de Educação Infantil Criança Esperança; Centro Educacional Joarez de Oliveira; Centro Educacional Pastor Antônio Rosa; Clube de Mães Estrela da Manhã; Clube de Mães Estrela Dalva; Creche Berçário Maria Dolores; Creche Comunitária Bela Vista; Creche Comunitária Coração de Mãe; Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar; Creche Comunitária Mãe Querida; Creche Comunitária Nova Conquista; Creche Comunitária Sonho de Criança; Creche Meninos de Jesus; Creche Novo Lar; Creche Sagrado Coração de Jesus; Educandário Família de Nazaré; Educandário Francisco de Assis; Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias (EMEC); Grupo de Assistência de Mulheres Maria Pereira da Silva; Grupo Espírita Luz aos Pequeninos – GELPE; Movimento Mulher Marginalizada (Centro de Educação Infantil Criança Feliz); Núcleo Assistencial do Canaã (Doce Lar); Núcleo Assistencial do Limoeiro; Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão e APAE.
*Com informações da Prefeitura de Ipatinga