O prefeito reeleito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), enviou para Câmara de Vereadores um projeto de lei que reduz em 15% os salários dele próprio, do vice Eduardo Fonseca (PV), dos secretários municipais e adjuntos e de todos os comissionados da Prefeitura. Segundo o Executivo são-gonçalense, a medida contempla um programa de contenção de despesas e terá validade a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.
Com a medida, o salário do prefeito passará dos atuais R$ 20.056,40 para R$ 17.047,94. Os vencimentos do vice caem de R$ 9.711,52 para R$ 8.254,79. Os secretários, que antes recebiam R$ 8.867,04, passarão a receber R$ 7.536,98. Por fim, a remuneração dos secretários-adjuntos reduz de R$ 8.423,69 para R$ 7.160,14. Da mesma maneira acontecerá com os comissionados, todos com 15% a menos nos salários que atualmente são praticados.
Segundo a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, a estimativa de economia com a ação é de mais de R$ 1,7 milhão entre janeiro e dezembro do próximo ano. Antônio Carlos argumenta que a contenção de despesas não afetará a qualidade dos serviços essenciais prestados à população. “Com a queda da receita nos últimos anos, a folha de pagamento está se aproximando do limite recomendado e por isso vamos iniciar o mandato implantando essa redução de salários. Mas garanto que vamos continuar trabalhando para acelerar o desenvolvimento e manter educação e saúde de qualidade para todos”, afirmou o prefeito.
Desde 2013, a receita arrecadada pelo município são-gonçalense vem caindo gradativamente, em virtude da queda do preço do minério. Consequentemente, o percentual regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal se aproxima do limite prudencial recomendado.
Em 2013, a receita do município foi de pouco mais de R$ 217 milhões e a despesa com pessoal girou em torno de 23,9% da receita. No ano seguinte, São Gonçalo teve uma ligeira queda na arrecadação, totalizando cerca de R$ 202 milhões e a porcentagem de gastos com pessoal foi para 34,41%. Em 2015, a queda na receita foi mais acentuada com R$ 170 milhões arrecadados e a média subiu para 44,15% com pessoal.
Redução de despesas
De acordo com a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, várias ações vêm sendo tomadas desde que a receita começou a reduzir no município. Ainda segundo o Executivo, os vencimentos do prefeito, vice e secretários municipais e adjuntos tiveram aumento em 2013 e, desde então, os salários seguem congelados.
Também já foi determinado a redução de, no mínimo, 30% no orçamento de cada secretaria. Aluguéis de carros e imóveis também estão sendo analisados. “Vários contratos também serão revistos e em alguns casos os cortes chegarão a 50%”, finaliza o prefeito.