Durante o I Encontro Inter-Regional do Médio Espinhaço, realizado na cidade de Conceição do Mato Dentro, na última quinta-feira (24), representantes de 17 prefeituras discutiram mineração e seus desafios e oportunidades. Entre os temas debatidos está a proposta de criação de um fundo regional de desenvolvimento sustentável — que tem como objetivo auxiliar os municípios impactados pela atividade mineral em sua diversificação econômica, assim como prepará-los para um período pós-mineração.
“Nós estamos discutindo a mineração em um âmbito de desenvolvimento regional integrado e solidário. Desse encontro, temos um fato concreto, que é a criação do fundo para a diversificação econômica, que é uma ação necessária. Aprovamos a sua constituição e, agora, vamos partir para o detalhamento técnico, definindo exatamente como isso vai ser feito. Estamos com a nossa equipe técnica desenhando como esse fundo vai ser ser gerido e implantado”, explica José Aparecido de Oliveira “Zé Fernando” (MDB), prefeito de Conceição do Mato Dentro, cidade que já conta com um fundo próprio para diversificação econômica.
Para Atos Tácio Soares de Oliveira (PSDB), prefeito de Carmésia, a criação do fundo regional é uma oportunidade para aquelas cidades que não possuem mineração em seu território conseguirem se desenvolver juntamente com os municípios mineradores, que acabam tendo uma arrecadação superior aos demais.
“Carmésia não está totalmente envolvida na área da mineração, mas sofre alguns impactos. E essa ideia de trabalhar em conjunto com os demais municípios é importante. Hoje [quinta-feira], pela manhã, acordamos em criar um fundo regional que visa o desenvolvimento dessas cidades, o que também é muito importante, pois a mineração não engloba somente os municípios diretamente afetados, mas também aqueles que estão no entorno. Por isso esse crescimento regional é muito importante pro futuro dessas cidades”, analisa Atos de Oliveira.
Já o prefeito de Santa Bárbara, Alcemir Moreira (DEM), a integração permite que os municípios mineradores tenham mais condições para conversar e negociar com as empresas do setor. “Nessa questão da mineração temos que nos unir, lutar pelos nossos direitos em conjunto. Muitos municípios, sozinhos, não tem condições de fiscalizar as empresas, de tomar conta do seu território. A mineração é importante porque traz desenvolvimento, recursos, mas precisamos nos unir nesse sentido, para nos fortalecermos termos mais condições para conversarmos com as empresas”, afirma.
No entendimento de José de Matos Vieira Neto “Juca Matos” (PDT), prefeito de Morro do Pilar, “o conhecimento técnico que esse encontro traz e a união dos prefeitos dá um pouco mais de força para conversarmos com as empresas. Com isso, podemos conseguir da mineração benefícios para o bem da população das cidades”.
Compensação financeira
A extração mineral causa impactos não apenas nas cidades que possuem empresas mineradoras atuando em seus territórios. Municípios vizinhos a essas localidades também sofrem as consequências da atividade — como nos casos de implantação de minerodutos, captação de água, tráfego de caminhões e máquinas pesadas e até mesmo como local de moradia para trabalhadores, dentre outras situações.
Dessa forma, durante o Encontro Inter-Regional do Médio Espinhaço, foi discutida a possibilidade de que essas cidades impactada indiretamente pela mineração também possam receber uma compensação financeira das empresas mineradoras. “A mineração tem desafios e oportunidades. Ferros, por exemplo, é indiretamente afetada e não recebe a Cefem [Compensação Financeira pela Exploração Mineral], ou seja, não tem nada, mas está sujeita às consequências da mineração. Então, um dos assuntos tratados aqui, é o direito desses municípios terem acesso a esse imposto”, avalia Raimundo de Menezes de Carvalho Filho “Diquinho” (PSD), prefeito de Ferros e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço (AMME).
“Nós, hoje, estamos entre os municípios impactados pelo mineroduto. Essa reunião aqui é importante porque o minério ele acaba, não é renovável. E nós, assim como tantas cidades que são impactadas pela mineração, temos que pensar no futuro do nosso Município, em deixar para uma evolução para a cidade. No caso de Itambé não é um grande volume de de recurso que vem da mineração, então temos que buscar e levar para os nossos municípios mais oportunidades para o desenvolvimento”, completou Cleidileny Aparecida Chaves (PP), prefeita de Itambé do Mato Dentro.
Geraldo Adilson Gonçalves “Dilsinho” (MDB), prefeito de Dom Joaquim, também cita os impactos indiretos da mineração em sua cidade, que atualmente abriga a captação de água para as atividades da Anglo American na região do Médio Espinhaço. Porém, o Município não recebe nenhuma compensação financeira por isso.
“Esse encontro é importante para o fortalecimento dos municípios que estão ao lado de cidades mineradoras, como Conceição do Mato Dentro. Para que eles conheçam a legislação sobre a mineração, que possam melhorar a arrecadação e ter conhecimento técnico para conversar com as empresas mineradoras. Em Dom Joaquim, uma mineradora [Anglo American] faz a captação de água, mas não recebemos nenhum imposto e por sermos um município impactado acredito que temos direito a alguma compensação”, declara Dilsinho.
Também participaram do evento os prefeitos de Jaboticatubas, Eneimar Adriano Marques (DEM); de Congonhas do Norte, Fabrício Aparecido Otoni (Republicanos); de Alvorada de Minas, Valter Antônio Costa (PL); de Passabém, Ronaldo Agapito de Sá (PL); de Santana do Riacho, Fernando Ribeiro Burgarelli (DEM); de Santo Antônio do Itambé, Ronam Wesley Sales (PDT); de Santo Antônio do Rio Abaixo, Alexandre Rodrigues de Souza (Patriota); e de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruza (PSD). Além do vice-prefeito de Diamantina, Alexandre Magno Leite Dias (Patriota); e do secretário de Meio Ambiente do Serro, Rodrigo Sales.
O I Encontro Inter-Regional do Médio Espinhaço foi realizado pela AMME e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Espinhaço e contou com apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).