Após ter impetrado uma ação judicial com pedido de liminar e publicado um decreto para desapropriação do terreno, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) anunciou a demolição do casarão de número 194 da rua Tiradentes, no Centro de Itabira. O anúncio foi feito no fim da manhã desta terça-feira (14), durante coletiva de imprensa.
A edificação, que fica ao lado do Banco do Brasil — que também está interditada —, está ameaçada de desabar devido a um desaterro irregular realizado em um lote na avenida Daniel Jardim de Grisolia, ao lado da então agência da Caixa Econômica Federal (CEF). A movimentação de terra foi feita sem autorização da Prefeitura de Itabira e está interditada desde janeiro do ano passado.
A liminar autorizando a demolição foi expedida pelo juiz Rêidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira, hoje (14), a partir também de manifestação favorável do Ministério Público. A ação judicial foi embasada em três laudos expedidos, respectivamente, a partir de solicitações do Poder Judiciário, Ministério Público de Minas Gerais e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Todos atestam situação avançada de degradação do casarão, risco de desabamento e colapso estrutural.
Além do plano de ação para a demolição, também foi divulgado todo o fluxo de notificações e demais processos administrativos impetrados contra o empresário Manoel Henrique de Souza Andrade, autor da obra irregular no Centro Histórico de Itabira. Antes da coletiva, o mesmo material já havia sido apresentado a lojistas e moradores impactados pela movimentação de terra.
“Foram seguidas notificações e duas multas expedidas nos últimos meses pela Prefeitura a fim de parar a obra. Mas, infelizmente, a gestão municipal esbarra em impedimentos jurídicos por falta de uma legislação moderna que garanta punição rigorosa a quem infringir as leis de ocupação do solo, em especial na parte histórica de Itabira”, completou o prefeito.
A partir do final da tarde desta terça-feira, será colocado em prática por vários órgãos da Prefeitura, o Plano de Demolição Controlada. O primeiro passo será a criação de um “raio de isolamento”, com interdição do estacionamento ao longo da avenida Daniel Jardim de Grisolia e na rua Tiradentes. Já na quarta (15), será feita a interdição total para veículos na região e fluxo controlado de pedestres. Toda movimentação e demais ações serão previamente informadas à população.
A demolição controlada é alternativa mais viável para garantir que o colapso da estrutura não atinja o casarão vizinho ou coloque em risco a integridade de lojistas, moradores e pedestres no entorno.