A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (13) os pontos facultativos de 2023. Excepcionalmente nesse ano, o Dia do Servidor Público será comemorado no dia 3 de novembro.
Conforme determinação do prefeito Fuad Noman, fica determinado ponto facultativo nos órgãos e nas entidas do Poder Executivo nas seguintes datas de 2023:
- 20 a 22 de fevereiro;
- 6 de abril;
- 9 de junho;
- 14 de agosto;
- 8 de setembro;
- 13 de outubro;
- 8 de setembro;
- 13 de outubro;
- 3 de novembro;
Nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais o funcionamento segue normalmente nessas datas. O prefeito determinou a manutenção de plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e no Grupo Gestor de Riscos e Desastres. Já a Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, por intermédio de portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados.
No caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica a cargo dos Secretários Municipais a regulamentação de funcionamento especial. No caso de serviços da administração indireta, os dirigentes devem determinar os expedientes de suas repartições.
O BH Resolve não terá atendimento público em nenhuma das datas de ponto facultativo.