Três das principais mineradoras que atuam na cidade de Congonhas (MG), foram multadas pela Prefeitura local em razão da nuvem de poeira que atingiu a cidade no dia 22 de setembro de 2025, depois que moradores denunciaram o impacto da poluição sobre a saúde e o meio ambiente.
Foram multadas as empresas, CSA Mineração, Vale e Ferro+.
Os valores das autuações foram:
CSA Mineração: multa de 1,2 milhão de UPMC (cerca de R$ 7 milhões);
Vale S.A (Unidade Fábrica): multa de 1 milhão de UPMC (cerca de 5,8 milhões);
Ferro+Mineração S.A: multa de 1 milhão de UPMC (cerca de R$ 5,8 milhões).
Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luiz Lobo Monteiro de Castro, a administração já havia feito um alerta preventivo às empresas em 18 de setembro, advertindo sobre as condições meteorológicas à dispersão de material particulado e cobrando medidas imediatas no controle da poeira.
“As equipes da secretaria já estavam de prontidão desde as 8h da manhã. Assim que a nuvem se formou e avançou em direção à área urbana, as equipes foram a campo para verificar as medidas de mitigação adotadas”.
As vistorias realizadas no dia 22 constataram emissões significativas de material particulado nas áreas de operação das três empresas.
Com base na legislação ambiental municipal, a Prefeitura aplicou multas simples que somam mais de 3,2 milhões de Unidades Padrão do Município (UPMC), que totalizam aproximadamente R$ 18,7 milhões.
Multas aplicadas com base na Lei Municipal 3.096/2011, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e define infrações e sanções administrativas para casos de poluição atmosférica.
A Secretaria promoveu, logo após o episódio, uma série de reuniões e visitas técnicas com representantes das empresas, cobrando soluções definitivas ao recorrente problema, como aplicação de polímeros e revegetação dos locais degradados, além de parcerias científicas e ações preventivas.
Entre as medidas já adotadas e em andamento, destacam-se:
Criação de Coordenação de Monitoramento da Qualidade do Ar, responsável por acompanhar as condições atmosféricas e emitir alertas preventivos, medida que evitou ao menos oito episódios de poeira em 2025.
Projeto Atmosfera, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG), que busca soluções científicas e estruturais para combater a poluição do ar;
Aumento da frequência de vistorias nas mineradoras;
Proposta de restrição a expansão minerária até que haja redução comprovada nos níveis de poluição;
Criação do Plano Municipal de Fiscalização e Monitoramento Integrado, para padronizar respostas a eventos críticos;
Desenvolvimento do Plano Municipal da Qualidade do Ar, com metas de longo prazo;Integração ao plano Estadual de Controle de emissões Atmosféricas (PCEA) e ao Plano de Ações Climáticas (PLAC) de Minas Gerais.
João Luiz Lobo ressaltou que o enfrentamento da poluição do ar requer compromisso entre o poder público, empresas e comunidade.
“As soluções tradicionais já não são suficientes. Precisamos de ciência, tecnologia e planejamento. Mas o esforço isolado da Prefeitura não basta. Toda a sociedade deve abraçar a causa da qualidade do ar em Congonhas. Com essas ações, esperamos que nos próximos anos haja uma melhoria real e perceptível na qualidade do ar em Congonhas.