Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PSL), anunciou que todas as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2022 serão suspensas. Segundo ele, será instaurado um processo administrativo para apuração de incongruências relacionadas aos dados repassados pela empresa de geoprocessamento responsável por atualizar o cadastramento dos imóveis no município. Tal empresa foi contratada pela última gestão municipal.
Acompanhado da equipe técnica da Secretaria de Fazenda, assim como titulares de outras pastas do governo, o chefe do executivo ipatinguense afirmou que o tributo só voltará a ser cobrado após a apuração dos fatos.
“Tenho um compromisso com a população de Ipatinga, primamos pela transparência e é minha responsabilidade resguardar direitos individuais e coletivos. Por isso, estou suspendendo todas as cobranças relativas ao IPTU 2022, até que todas as correções em relação aos valores sejam apuradas com exatidão. Após esse processo, as novas guias serão encaminhadas aos munícipes”, adiantou o prefeito.
O procurador municipal, Theóphilo de Araújo, citou que o IPTU é corrigido anualmente pelo INPC (que registrou um acumulado de 10,16% em 2021), explicando que a situação dos imóveis que tiveram índice acima desse valor será reavaliada. Em relação ao recadastramento realizado em alguns setores da cidade, Theóphilo argumenta que trata-se de uma determinação legal do Tribunal de Contas que precisa ser cumprida pelos municípios.
“Estamos tratando esse assunto com muita clareza. Vamos fazer uma revisão dos valores da tributação dos imóveis onde a empresa atuou. Após essa revisão, serão estipuladas novas datas de vencimento das guias, seja para pagamento à vista ou em parcelas”, informou.
Já o secretário de Fazenda, Mateus Shinzato, informou que o novo levantamento levará em conta não apenas a metragem do imóvel, mas também o entorno, tempo de construção, número de entradas, melhorias na infraestrutura, entre outros aspectos.
Os bairros que tiveram revisão mais recente das áreas territoriais, em Ipatinga, foram: Horto, Imbaúbas, Bom Retiro, Bela Vista, Bairro das Águas, Cariru, Castelo, Vila Ipanema, Jardim Panorama, Ayrton Senna, Esperança, Recanto e Tiradentes.
*Com informações da Prefeitura Municipal de Ipatinga