A Prefeitura de Itabira apresentou, na tarde desta quarta-feira (20), a sua projeção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, na qual é detalhado o orçamento à disposição do município para o próximo ano e quais as principais metas da Administração Municipal neste período. Separadas por eixos como “Desenvolvimento Humano”, “Governança” e “Sustentabilidade e Urbanismo”, as ações poderão ser executadas por meio de um vultuoso valor: para 2024, Itabira terá em caixa R$ 1.137.632.676.
Tema muito citado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a diversificação econômica contará com R$ 94.656.457 milhões, acima apenas dos recursos voltados à manutenção da Câmara Municipal, estimados em R$ 31.316.329. Para se ter ideia, a área de “Sustentabilidade e Urbanismo” – que contempla, entre outros, melhorias nas estradas rurais, urbanização de vias e manutenção de praças e jardins – terá a seu dispor R$ 351.521.852 milhões.
Questionado sobre essa aparente contradição no discurso da gestão Marco Antônio, o secretário de Planejamento e Gestão Paulo Alexandre, responsável por apresentar a LOA, disse que a limitação se deve às regras obrigatórias à Prefeitura ao definidir seu orçamento.
“Na verdade, quando vamos elaborar o orçamento buscamos algumas premissas. Uma, por exemplo, é a folha de pagamento. Também é preciso deixar recursos para a educação, saúde e os recursos vinculados, que já são específicos. Então isso acaba restringindo a alocação de recursos para determinadas áreas. Porque se você tem R$ 1 bilhão, tem que colocar R$ 400 milhões para saúde e educação, fora a nossa folha que hoje está em R$ 300 milhões. Por isso nem sempre a gente pode alocar da maneira que achamos que deve, tem que seguir os princípios legais primeiro”.
No entanto, diz Paulo, nada impede que a área receba maior aporte, caso necessário. “São recursos maiores que a maioria dos municípios do nosso entorno. E se houver necessidade, a gente faz o remanejamento”, completa o secretário.
Outro ponto curioso da apresentação é que a reforma do campus itabirano da Unifei, considerada essencial em um possível cenário pós-mineração da cidade, não constou na lista das ações de 2024. A obra é feita com recursos da Vale e também da Prefeitura, algo já criticado por Marco Antônio Lage em algumas oportunidades.
Confira, nas imagens abaixo, cada eixo de investimento da Prefeitura em 2024, suas ações e quanto o Governo Municipal destinará de receita a cada um deles.
