Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Itabira publicou o decreto nº 1.376/2021 que “dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública municipal e estadual, no formato híbrido”. Dessa forma, o documento, assinado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB), autoriza as escolas a receberem os alunos a partir do dia 20 de setembro.
A decisão foi tomada levando em consideração “a redução do número de novos casos confirmados de Covid-19, assim como a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de CTI [Centro de Tratamento Intensivo], observadas no Município e microrregião com avanço da vacinação”.
Para orientar o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais e estaduais, a Prefeitura de Itabira seguirá os protocolos determinados na Resolução da SEE nº 4.601/2021, que estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais na rede de ensino de Minas Gerais. Também acompanhará as orientações sanitárias do Plano Minas Consciente, assim como as orientações do Guia de Implementação de Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, do Ministério da Educação, e o Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da Secretaria de Estado de Saúde.
Sendo assim, a Prefeitura de Itabira autoriza “o retorno das aulas presenciais no setor público municipal e estadual, no formato híbrido e com revezamento de alunos, a partir de 20 de setembro de 2021”. O decreto 1.376/2021 entrou em vigor nesta sexta-feira e terá vigência enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.
Cobranças na Câmara de Itabira
Na última quarta-feira (8), quando aconteceu, excepcionalmente, a reunião ordinária da Câmara de Itabira devido o feriado da Independência, Rosilene Félix Guimarães (MDB) cobrou o retorno das aulas na rede municipal de ensino.
“A educação é imprescindível para o desenvolvimento econômico e social. É também um direito fundamental. Mas quero lembrar que as escolas municipais de Itabira estão sem aula, que as crianças, principalmente as da educação infantil, que estão em fase de alfabetização, estão sendo cruelmente punidas. As escolas particulares já foram autorizadas a retornarem, as estaduais também, mas nas municipais não temos notícias sequer sobre os protocolos de segurança que estão sendo elaborados”, afirmou Rose Félix.
A vereadora escolheu o Dia Mundial da Alfabetização para se posicionar sobre a defasagem de aprendizado do aluno itabirano que frequenta as salas de aulas do Município.
“Uma criança que, no início da pandemia, estava com cinco para seis anos, ficou praticamente sem estudar e com dificuldades de alfabetização. Mas eles foram aprovados e, agora, no segundo ano continuam sem ser alfabetizadas. Elas vão passar para o terceiro ano sem ser alfabetizadas. Então estamos tratando de crianças que tiveram seu direito negado. Isso está acontecendo no governo da nossa cidade, que poderia estar melhor preparado para enfrentar este momento”, avalia Rose Félix.
Em tempo
A Secretaria Municipal de Educação (SME) está com inscrições abertas para o Cadastro Escolar para Educação Infantil, com vagas para o primeiro e segundo períodos na rede municipal. A etapa de cadastramento é de 6 a 20 de setembro de 2021. As escolas poderão receber o cadastramento de crianças com quatro ou cinco anos completos até o dia 31 de março de 2022.
Caso a criança tenha sido matriculada até outubro de 2018, em instituições da rede pública ou privada (com regulamentação de funcionamento), a data de nascimento a ser considerada para inscrições, conforme art. 5º da Resolução CNE Nº 02/2018, será até o dia 30 de junho.
Os alunos que já estão matriculados na rede pública, seja em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) ou em Escolas Municipais, não precisam realizar o cadastro. Os mesmos serão encaminhados automaticamente.
Os cadastros poderão ser realizados por meio eletrônico no portal da Prefeitura de Itabira ou diretamente no link https://forms.gle/2YNdaxmdCNqgd6wz5. Saiba mais aqui.