O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) encaminhou para a Câmara Municipal de Itabira o projeto de lei 68/2022. A proposta confirma a criação da central de regulação regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com isso, o sistema de atendimento será coordenado entre 27 municípios da região do Médio Piracicaba.
A matéria também autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 1.045.726,17 para integrar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Piracicaba para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Médio Piracicaba).
Entenda
No início de outubro, representantes de 27 municípios — entre eles o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage — assinaram um protocolo de intenção para a criação de um consórcio para regular a regionalização do Samu. O projeto prevê uma central de regulação em Itabira para controlar o sistema, que atenderá as microrregiões de Saúde de Itabira, Guanhães e João Monlevade, responsáveis por 460 mil pessoas.
Na prática, a regionalização amplia o raio de ação no Samu na região, com mais ambulâncias e equipes. Isso com investimentos do Governo de Minas Gerais e dos municípios envolvidos no consórcio. A central de regulação, em Itabira, coordenará todas as cidades-bases descentralizadas: Guanhães, Rio Vermelho, João Monlevade, São Domingos do Prata, Ferros e Barão de Cocais.
Central de regulação
Atualmente, em Itabira, o Samu funciona na avenida Carlos Drummond de Andrade. Porém, a Prefeitura de Itabira trabalha na reforma e ampliação de um novo espaço para abrigar o serviço de urgência e emergência, localizado na rua São Paulo, no bairro Amazonas, ao lado da central do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
A empreitada custará R$ 896,5 mil. É nesse local que funcionará a central de regulação regional.
Tramitação
O projeto de lei 68/2022 deverá ser analisado na próxima reunião de comissões, prevista para acontecer na quinta-feira (17) — e pode ser levado para a primeira votação na terça-feira (22). Se cronograma se confirmar, o segundo turno será na terça-feira (29).