A Prefeitura de Itabira apresentou ontem (13) o balanço financeiro do último quadrimestre de 2019. A apresentação foi feita pelo secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, após a reunião de comissões, no plenário da Câmara de Vereadores. Os dados mostraram que nos 12 meses do último ano, o município conseguiu equilibrar receita e despesa. Fechando, assim, 2019, com superávit. Vários fatores contribuíram para este cenário.
“Em 2019 tivemos condições favoráveis. Primeiro, o Governo de Minas passou a fazer as transferências do período dentro do que está previsto na Constituição, principalmente ICMS e Fundeb – a partir de fevereiro do ano passado, os repasses ocorreram nas datas definidas de forma regular. Segundo, tivemos o preço do minério (valorização), o que elevou a contribuição da Cfem (royalties da mineração)”, explicou Marcos Alvarenga.
O balanço apresentado demonstra que, comparando as receitas arrecadadas e despesas liquidadas do município, o governo municipal fechou o ano com superávit de R$ 98.791. A arrecadação do município no acumulado de 2019 foi de R$ 650.798.038 e, as despesas, R$ 650,699.246 milhões.
Em 2019, o município arrecadou 29,32% a mais que 2018 (a arrecadação foi de R$ 503,2 milhões nesse último). A principal receita foi a Cfem, responsável por R$ 140,3 milhões. Já as despesas com saúde consomem grande parte do orçamento. Ao todo, foram repassados R$ 84.392.601 para a Fundação São Francisco Xavier, administradora do Hospital Municipal Carlos Chagas; e para a Irmandade Nossa Senhora das Dores, responsável pelo HNSD, Pronto Socorro e Samu. Já os gastos com pessoal correspondem a 36,12% do orçamento.
A estabilidade financeira alcançada pelo Município em 2019 permitiu regularização de dívidas e a retomada do fôlego em investimentos.
“ Reduzimos aquele desequilíbrio que existia na Prefeitura de Itabira, onde uma série de compromissos ia acontecendo no dia a dia, mas não existia recurso financeiro para fazer o pagamento. Para 2020, aquilo que a Prefeitura está contratando ela tem condições de arcar dentro dos prazos pactuados”, declarou o secretário de Fazenda”, frisou o secretário de Fazenda.