Foi homologada, na última terça-feira (13), e publicada no Portal da Transparência da Prefeitura de Itabira, a adesão a uma ata de registro de preços para contratação de empresa responsável pelo projeto de “modernização tecnológica” do Executivo Municipal. O acordo, fechado com a Tecno It Tecnologia e Serviços, de Goiânia, foi assinado pelo secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão, e disponibilizado ontem (14) no Diário Oficial do Município (como você pode ver logo abaixo). Ao todo, o serviço está avaliado em R$ 16.437.725.
A prática de “pegar carona” em licitações de outras prefeituras tem sido cada vez mais comum na gestão Marco Antônio (PSB), gerando muitas críticas, como a falta de transparência dos processos. Na prática, a medida permite a um ente público aderir aos preços em um certame que ele não realizou. Neste caso, por exemplo, trata-se do pregão eletrônico 060/2022, da Prefeitura de Bom Despacho, cujo intuito também foi promover uma modernização tecnológica em sua estrutura.
Arquivo em branco
Mesmo constando no Portal da Transparência, a contratação feita pela Prefeitura de Itabira está longe de ser clara. Isso porque um documento possivelmente relacionado ao processo não possui nenhuma informação. Ao baixar um anexo que consta no final da página, o arquivo vem completamente em branco, como você pode ver logo abaixo:
Esse foi, inclusive, um dos temas de uma série de questionamentos enviados pela reportagem da DeFato ao Executivo Municipal, todos sem respostas até então. Também perguntamos como se dará o projeto de modernização; seu prazo de início e conclusão; o porquê da Prefeitura, novamente, ter optado por aderir a uma ata e qual a justificativa do documento em branco. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos sobre o assunto.
Na descrição disponível no Portal da Transparência, a Tecno It seria responsável por promover o “fornecimento, instalação, configuração, capacitação técnica e assistência técnica de solução de tecnologia e engenharia que compõem o projeto de modernização tecnológica da Prefeitura Municipal de Itabira”.
Prática polêmica
A contratação de serviços por meio de adesão a atas de preços virou tema recorrente no meio político itabirano neste ano. Em março, o vereador Neidson Dias Freitas (MDB) criticou os mais de R$ 82 milhões gastos, até então, pela gestão Marco Antônio nesta modalidade de contratação.
À época, a Prefeitura rebateu o parlamentar, garantindo que “os contratos firmados pelo município estão em total acordo com o que rege a lei das licitações e não há qualquer prejuízo para os cofres públicos”. Além disso, também destacou que “de todos os processos licitatórios realizados, 90% foram pela modalidade eletrônica”.