Na última terça-feira (11), durante a reunião ordinária da Câmara de Itabira, os vereadores aprovaram, por unanimidade e em primeiro turno, o projeto de lei 58/2022, de autoria de Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB). A proposta determina que a Prefeitura Municipal divulgue em seu site e redes sociais, todos os meses, o cronograma de obras e serviços que serão ou estiverem sendo realizados. A medida tem como objetivo aumentar a transparência dessas atividades e alertar a comunidade sobre possíveis alterações no trânsito ou possíveis transtornos causados pelos empreendimentos do município.
Entre as obras e serviços cujos cronogramas deverão ser divulgados pela Prefeitura estão: tapa buracos, pavimentação, implantação de redutor de velocidade, roçagem e limpeza de terrenos públicos, serviços de iluminação pública, conservação de praças e parques, poda de árvores e revitalização em geral.
“Como principal meio de divulgação de informação para o município, o site oficial da Prefeitura e suas páginas nas redes sociais devem ser utilizados como canal para levar a todos o cronograma de obras e serviços previstos”, argumenta Sidney do Salão na justificativa do projeto de lei.
“Dessa maneira, espera-se que a população tenha suas solicitações atendidas e possa se planejar de acordo com a organização dos serviços e obras previstas. Assim, esse projeto de lei trata de privilegiar a transparência e publicidades aos trabalhos da Prefeitura e garantir à população um mecanismo de acompanhamento das demandas diversas que levam ao Poder Executivo”, completa Sidney do Salão.
O texto, que tramita na Casa desde setembro, recebeu algumas emendas modificativas para tornar a sua execução mais eficiente. Até a votação em segundo turno, que deve acontecer na próxima terça-feira (18), novas mudanças podem acontecer, como destaca o líder de governo no Legislativo, Júber Madeira (PSDB):
“Na semana passada eu solicitei vista ao projeto e tenho conversado com o vereador autor e estamos chegando ao entendimento para que possa contribuir com algumas modificações que do meu ponto vista são necessárias dentro da matéria. Espero que até a próxima discussão e votação em segundo turno possa apresentar nova emenda a esta proposta”.
Caso o texto seja aprovado em definitivo na próxima semana, seguirá para sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
Entenda o projeto
De acordo com a proposta do vereador Sidney do Salão, “o município de Itabira divulgará por meio da internet, em seu site e redes sociais, preferencialmente, no último dia útil do mês, o cronograma de obras, zeladoria e manutenção de serviços”.
Para isso, será necessário indicar: “o tipo de serviços e um breve descritivo das obras; o período em que serão realizadas as obras e serviços, preferencialmente indicando as datas e os horários; a localização exata com numeração das vias públicas ou pontos de referência, indicando, se houver, interdição total ou parcial do trânsito local a ser realizada a obra e o serviço”.
O projeto de lei, ainda, determina que a divulgação desse cronograma deve levar em conta as obras e serviços realizados tanto no perímetro urbano da cidade quanto na zona rural.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
