Em dezembro de 2020, Marco Antônio Lage (PSB) prometeu realizar uma reforma administrativa na Prefeitura Municipal de Itabira, logo nos primeiros meses de 2021. À época, o prefeito, que ainda não havia assumido o cargo, anunciava os nomes que viriam a compor o secretariado municipal no início da sua gestão. Passados 14 desse anúncio, essa reforma administrativa ainda não aconteceu — mas, conforme informações da assessoria de comunicação do Executivo, a proposta de mudanças na estrutura organizacional deve ser enviada à Câmara de Itabira no primeiro semestre deste ano.
De acordo com uma nota enviada à DeFato, a equipe de comunicação da Prefeitura de Itabira destaca que a “modernização administrativa pretende adequar a gestão municipal aos desafios dos tempos presentes, com foco em resultados e que prime pela eficiência, com melhor distribuição das atividades entre as secretarias, atacar áreas sombras identificadas e outros ajustes”. Assim, devido a necessidade de aprofundar mais na análise organizacional, foi necessário mais tempo para elaboração do projeto de lei — o que tem ampliado o prazo para que a proposta seja apresentada aos vereadores.
A expectativa é de que com essa modernização administrativa sejam feitas mudanças no número de secretarias municipais, com criação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), uma possibilidade levantada por Marco Antônio Lage ainda em dezembro de 2020, além de redução no número de cargos comissionados — uma promessa feita pelo prefeito durante a sua campanha e reiterada em entrevista recente à imprensa itabirana, após discursar na Tribuna da Câmara de Vereadores na abertura do ano legislativo.
Na entrevista, Marco Antônio Lage afirmou que “o primeiro ano de governo foi para conhecer a máquina e de fazê-la girar. Mas nós estamos trabalhando para, até março ou abril, termos o primeiro desenho da reforma administrativa, que mexe em secretarias e estruturas para que possamos realizar o corte [de cargos comissionados]. Acho que temos realmente exageros e a máquina eficiente pode funcionar e espero alcançar esse objetivo de 30% [de corte] em comissionados, contratados e terceirizados. Acho que a máquina pode funcionar com menos”.
Leia na íntegra a nota da Prefeitura de Itabira sobre a reforma administrativa:
“A modernização administrativa é um conjunto de intervenções na estrutura funcional da Prefeitura. A expectativa inicial era realmente entregar esse projeto à Câmara ainda no ano passado, mas a opção foi por aprofundar mais nas medidas, inclusive com maior conhecimento da máquina pública.
A modernização pretende adequar a gestão municipal aos desafios dos tempos presentes, com foco em resultados e que prime pela eficiência, com melhor distribuição das atividades entre as secretarias, atacar áreas sombras identificadas e outros ajustes.
A modernização levou em conta benchmarking de outros municípios, dotações orçamentárias e o plano de metas da atual gestão. Também precisa estar em consonância com os estudos do setor de Recursos Humanos.
O trabalho é para que o projeto seja encaminhado à Câmara neste primeiro semestre de 2022″.
Mudanças realizadas
Apesar de não ter apresentado uma proposta de reforma administrativa geral, algumas mudanças já forma feitas. Uma delas foi o desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em setembro passado. O advogado Denes Lott, responsável pela pasta, seguiu no comando do Meio Ambiente. Já o Desenvolvimento Urbano ficou sob a tutela de Klauss Amann — que, até então, respondia pela Secretaria Municipal de Administração.
Aliás, o secretariado municipal passou por constantes mudanças ao longo de 2021. Em abril, Eliana Horta deixou a secretaria de Saúde e foi substituída pelo Luciana Sampaio; Gabriel Quintão saiu da Secretaria de Governo e se tornou assessor de Gestão, Programas e Metas, enquanto Márcio Passos foi para o seu lugar. Na Procuradoria-Geral do Munício, Francisco Belgo deu lugar para Luiz Edson Bueno Guerra. Já José Antônio Reis Lopes deixou o cargo de diretor-presidente, que passou a ser ocupado por Karina Lobo — que estava na Auditoria Interna e Controladoria, pasta que ficou sob a responsabilidade de Maurício Mendes.
Novas mudanças aconteceram em setembro daquele ano. Além do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, houve as seguintes alterações: Alfredo Drummond assumiu a Secretaria de Administração; e Danilo Alvarenga foi empossado Chefe de Gabinete — deixando o comando da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) para Amílson Flávio Nunes. Mais tarde, Márcio Passos pediu exoneração da Secretaria de Governo, para tratar de problemas de saúde, e foi substituído por Geraldo Magela Pena Torres “Torrinha”.
Em 2022, já foi anunciado que José Maciel Duarte de Paiva deixará a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito para se tornar assessor especial para grandes projetos estruturantes. Além disso, o governo Marco Antônio Lage sinalizou que haverá novas mudanças no secretariado municipal neste início de ano — uma prática que pode seguir constante durante a gestão do socialista, conforme o prefeito já comentou em entrevista à jornalistas:
“Sempre vai haver [mudanças no secretariado]. Eu não tenho compromisso político com ninguém. O secretariado tem que ter entrega, todas as nossas eventuais mudanças é por causa de estratégia para fazer a engrenagem [Prefeitura] rodar melhor. Como este governo não distribuiu secretarias para partido nenhum, podemos mudar a vontade. Tem que fazer funcionar, esse é o nosso princípio”, garantiu Marco Antônio Lage.