A Prefeitura de Itabira lançou, nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, o “Águas de Itabira”. O projeto é uma versão remodelada do “Preservar para crescer”, criado na gestão Damon Lázaro de Sena, entre 2013 e 2016. Voltada a produtores rurais do município, a ação tem como objetivo bonificar proprietários de terra que assumirem o compromisso de cuidar e preservar o meio ambiente.
Para tal, será pago um auxílio financeiro anual a pessoas físicas que mantiverem nascentes e mata nativa cercadas e protegidas em propriedade com área igual ou superior a 2 hectares. O valor é calculado com base na UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal) deste ano, avaliada em R$ 3,8429 (Três reais, oito mil quatrocentos e vinte e nove milésimos de centavos).
Segundo a Prefeitura, no cálculo do valor do pagamento a área cercada e protegida será considerada, e o valor mínimo a ser pago por ano será de 100 (Cem) UPFM’s por hectare. Este valor ainda poderá ser ampliado ao máximo de 200 UPFM’s por hectare, considerando a pontuação atribuída a cada critério, detalhados logo abaixo.
Em seu pronunciamento no evento desta terça-feira, Marco Antônio Lage (PSB) disse não ter problemas em reativar projetos criados em outras gestões. “Não tenho nenhum problema com isso, projetos bons de outros mandatos tem que ser retomados. O programa chamava-se ‘Preservar para não secar’, foi descontinuado no governo passado, e era um programa que subsidia os produtores rurais para que eles pudessem preservar as suas nascentes”, afirmou.
O chefe do executivo municipal ressaltou, ainda, que o “Águas de Itabira” fará com que o município volte a produzir água. “Naturalmente, você tem uma parcela grande desses produtores que não tem condições de fazer a cerca, manutenção de cerca, precisa desse subsídio. Isso é natural, ocorre no Brasil todo e no mundo inteiro. Estamos retomando esse programa com a proposta de produzir água. Vamos voltar a produzir água”, complementou.
Sobre o projeto
Podem ser inseridos no programa as propriedades integrantes da Bacia do Rio Tanque – APA Municipal Santo Antônio; agricultores familiares (estes tendo prioridade para receber o incentivo financeiro) e terras com área menor ou igual a 80 hectares.
As inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Gestão Ambiental – SGA do dia 5 de abril até 5 de maio, clicando aqui. No entanto, os produtores com dificuldade de acesso ao portal poderão fazer sua inscrição na Secretaria de Meio Ambiente.
Depois de efetivada a inscrição, será feita a análise técnica da documentação apresentada. As propostas aprovadas serão apresentadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e ao Fundo Especial para a Gestão Ambiental (Fega). Logo após será publicado o edital de convocação para assinatura dos Termos de Adesão e, posteriormente, o pagamento dos valores a cada proprietário.
O valor total de recursos previstos para o ano de 2022 é de R$700 mil. O benefício será pago em auxílio financeiro aos participantes que mantiverem as nascentes e matas nativas cercadas e protegidas em propriedade com área igual ou superior a 2 hectares.
O Edital de convocação do Programa “Águas de Itabira” pode ser acessado pelo Portal do Meio Ambiente no seguinte endereço eletrônico: https://meioambiente.itabira.mg.gov.br/
*Com informações da Prefeitura de Itabira