A Prefeitura de Itabira anunciou que fará o corte de até 15% dos cargos comissionados e a redução de secretarias e subsecretarias como parte de um novo pacote de medidas voltado à contenção de despesas. As ações estão sendo adotadas em resposta à queda da arrecadação municipal e fazem parte de um planejamento que visa o reequilíbrio financeiro da Administração. Procurada pela equipe da DeFato, a prefeitura não soube informar quais departamentos da estrutura administrativa seriam cortados.
As mudanças fazem parte de um processo de reorganização administrativa e estrutural. A lista das secretarias e subsecretarias que serão afetadas ainda não foi divulgada, mas, segundo o município, os estudos estão em andamento. A Prefeitura também já trabalha em uma nova reforma administrativa com o objetivo de adequar a estrutura pública à nova realidade econômica sem comprometer os serviços prestados à população.
Projeções das secretarias de Planejamento e Fazenda indicam que a arrecadação de Itabira pode sofrer uma redução de até R$ 300 milhões até o fim de 2025. As maiores perdas estão previstas na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principais fontes de receita do município.
De acordo com o prefeito Marco Antônio Lage, além de reagir ao momento de queda de receita, as medidas também têm como objetivo tornar a máquina pública mais enxuta e preparada para futuras oscilações. “Estamos vivendo uma fase de queda de arrecadação, mas temos questões econômicas externas que influenciam diretamente a nossa economia interna. É algo típico de uma cidade dependente de uma única atividade. Essas questões seguirão existindo. Então, é nosso dever, claro, buscar a diversificação – e é o que estamos fazendo – mas também é nosso dever estarmos mais precavidos para futuras oscilações”, afirmou.
Além do corte de cargos comissionados e da reorganização das secretarias, outras ações de contingenciamento já foram adotadas pela Prefeitura, como:
- Redução da frota de veículos;
- Corte do cartão-alimentação para servidores comissionados;
- Revisão de todos os convênios e contratos;
- Revisão de eventos e comemorações;
- Suspensão temporária do pagamento de horas extras;
- Redução de 30% dos gastos em todas as secretarias.
A Prefeitura também enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a redução de 15% nos salários dos cargos comissionados, incluindo secretários, prefeito e vice-prefeito. Outro projeto propõe a definição da concessão do cartão-alimentação com base em faixas salariais.