A Prefeitura de João Monlevade confirmou informação divulgada pela DeFato, sobre os quatro projetos protocolados nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal. Juntas, as propostas somam R$14.461.000,00. Para que o empréstimo seja feito, é necessária a aprovação dos vereadores
Os projetos, conforme explicado pela prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB),referem-se aos programas “Avançar Cidades”, do Ministério de Desenvolvimento Regional e o “FINISA/Financiamento de Infraestrutura e Saneamento”. No primeiro programa, o Executivo pede empréstimo de R$8.861.000,00. Já no segundo, o pedido é no valor de R$5.600.000,00. As carências de pagamentos são de 20 e 10 anos, respectivamente.
Simone defende a importância da aprovação dos projetos pelos vereadores. Segundo ela, a realização de obras na cidade depende do valor solicitado. Dentre as intervenções ela cita pavimentação de ruas de bairros como o Sion, Tanquinho I e Tanquinho II, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), reforma de quadras esportivas e revitalização de passeios na avenida Getúlio Vargas, em Carneirinhos.
A reportagem questionou onde seria a UBS citada, mas não houve retorno. Ainda assim, vereadores afirmam que seria o Posto de Saúde 24h, no bairro Novo Cruzeiro.
Prefeitura cita Itabira para justificar empréstimo
Ainda em nota, a Prefeitura cita a dívida do Governo do Estado com os municípios, para justificar a necessidade do empréstimo. O Executivo afirma que João Monlevade tem R$30 milhões a receber do estado.
Ainda em trecho da nota, é citado que outras prefeituras como de Ipatinga, Itabira e Belo Horizonte também têm recorrido a empréstimos, objetivando realizar as obras que a população precisa. “Itabira já assinou contrato contraindo empréstimo de R$45 milhões. Ipatinga está autorizada a contrair empréstimo de R$73 milhões. E o prefeito de Belo Horizonte também já assinou empréstimo de mais de R$146 milhões”, está escrito em nota.
Novo empréstimo, mais polêmica
Importante destacar que recentemente a Câmara aprovou outro pedido de empréstimo da Prefeitura, de R$3 milhões, também para obras de infraestrutura. Para sua aprovação, foram necessárias convocações de reuniões extraordinárias, pedidos de muitas informações por parte dos vereadores, que queriam detalhes das vias que seriam beneficiadas, e a Prefeitura respondia parcialmente os questionamentos. Como o valor solicitado agora é quase cinco vezes maior do que este, já é esperado mais polêmicas entre Prefeitura e Câmara.
Além disso, durante votação do projeto dos R$3 milhões, os vereadores Pastor Carlinhos (MDB), Guilherme Nasser (PSDB), Thiago Titó (PDT), Belmar Diniz e Gentil Bicalho (ambos do PT) foram contrários, pois alegaram que a forma conduzida feria o Regimento Interno. O projeto foi aprovado, mas Pastor Carlinhos entrou com mandado de segurança contra o Legislativo, o que pode anular a votação.