O aumento do piso salarial dos professores, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na última segunda-feira (16), surte efeitos em diversos municípios, cada um com sua linha de Governo. Em João Monlevade, com o Executivo comandado pelo prefeito Dr. Laércio Ribeiro (PT) e pelo vice Fabrício Lopes (Avante), o servidor público é tido como prioridade (palavras dos gestores).
O aumento anunciado foi de quase 15%, com o salto do piso salarial dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Monlevade
Ao ser questionado, o Executivo monlevadense ressaltou que irá analisar a situação.
“A política do governo Laércio Ribeiro (PT) e Fabrício Lopes (Avante) é a constante valorização do servidor público. Nessa linha, será realizada uma análise orçamentária/financeira e legal para verificar a possibilidade de conceder o reajuste”, finalizou a nota.
Não agradou
Quem não apoiou foi o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que afirmou que a medida é “inconstitucional”. Ele defende que “não há base legal” para a correção de 14,95% em 2023, complementando, ainda, que o aumento custará, anualmente, R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais.
“Existe um vácuo legal na correção do piso. O antigo governo e a atual gestão Lula entendem que é possível suprir via portaria. E isso é uma irresponsabilidade”, disse Paulo a jornalistas.
O presidente da CNM ainda ressaltou que a entidade está recomendando aos municípios que “não adotem” esse critério. “Tem que aumentar o piso salarial e valorizar o magistério, mas não da forma que estão fazendo”, acrescentou.