Na última quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do Censo 2022. A população de João Monlevade agora é de 80.187 mil habitantes, um aumento de 8,7%, já que no Censo de 2010 foram 73.610 registrados. Todo município recebe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma transferência constitucional e seus critérios e coeficientes de cálculo de repasse para cada cidade. Questionamos a Prefeitura de João Monlevade como fica a situação financeira local com o aumento populacional.
O Fundo de Participação dos Municípios está definido na Lei nº. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei Nº 1.881/81. Nesse sentido, uma das variáveis que influenciam na composição do cálculo é a população.
De acordo com o Executivo, “com esse quantitativo (80.187) a cidade se mantem no mesmo coeficiente – 2,6 que corresponde às cidades que possuem entre 71.317 a 81.504 habitantes”.
Mudança?
A Prefeitura também destacou que está motivada com a possiblidade de aumento de faixa no próximo Censo.
“Considerando que nos próximos anos haverá novas projeções de população por parte do IBGE, os dados do Censo de 2022 são positivos no sentido de que o município se aproximou do quantitativo necessário para “mudar” de faixa em um futuro breve e assim, ter aumento no repasse dessa transferência constitucional”, ressalta.
Durante a entrevista, foi ressaltado que esses dados do IBGE reafirmaram a perspectiva de cenário que estava sendo analisada.
“Na cidade de João Monlevade os dados do Censo de 2022 demonstraram um quantitativo populacional muito próximo da projeção apresentada pelo IBGE. A projeção apresentava que João Monlevade possuía 80.903 e os dados oficiais do Censo 80.187. Nossa perspectiva é utilizar não somente os dados demográficos do novo Censo mas também todos os demais produzidos para que possamos ter um diagnóstico mais preciso e setorizado de nossa cidade. Com essas informações iremos melhorar a qualidade de nossas informações e evidências para elaboração de políticas públicas ainda mais efetivas e eficazes no que diz respeito aos problemas enfrentados por nossa população”, diz em nota.
Para finalizar, a Prefeitura de João Monlevade ressaltou que “além desse tipo de receita a equipe de servidores do município tem reunido esforços para fazer com que a arrecadação possa aumentar em outros aspectos tais como: aumento de receita com o recebimento de IPTU e negociação de créditos inscritos na dívida ativa”.