Uma das principais promessas de campanha do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a reforma administrativa chegou a ser prometida para os primeiros meses de 2021. Depois, a Prefeitura afirmou que a proposta seria enviada à Câmara dos Vereadores em junho deste ano. No entanto, o prazo foi alterado novamente: segundo o município, o projeto será enviado à Casa apenas no primeiro semestre de 2023.
A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão. Ele compareceu à sede do Legislativo itabirano nesta segunda-feira (8), para realizar a prestação de contas da pasta. A princípio, o intuito da Prefeitura era enxugar em pelo menos 30% o seu quadro de funcionários. Porém, membros do executivo itabirano, como o próprio Quintão, já não são tão enfáticos quanto ao corte. Aos vereadores, o secretário municipal chegou a se referir à proposta como “modernização administrativa”.
Questionado por Neidson Freitas sobre o atual estágio do projeto e quando ele será conhecido pelos vereadores, Quintão declarou que o estudo foi iniciado logo após Marco Antônio manifestar seu desejo de elaborá-lo. Ele também prometeu uma “proposta que nunca foi vista na cidade”, incluindo, também, o plano de cargos e salários.
“A gente tem olhado, Neidson, como um todo. Porque não adianta fazermos uma proposta de redução, trazer para essa Casa e amanhã ou depois entender de outra forma. Então a modernização administrativa e o plano de cargos e salários vamos entregar no ano que vem, ainda no primeiro semestre. Uma proposta que nunca foi vista nesta cidade. Porque isso vai englobar uma revisão geral do quadro das funções do servidor efetivo, do servidor comissionado, das nossas empresas públicas, da administração direta… não temos necessidade de fazer algo tocado, corrido. Queremos fazer algo bem feito”, explicou.
“Vamos entregar no ano que vem uma proposta de modernização administrativa. E essa modernização vai vir completa, plano de cargos e salários, revisão, estudo. Hoje temos áreas em que há necessidade de aumentar o quadro, mas outras precisam cortar. Então a gente precisa fazer um estudo técnico e de qualidade para definir onde há necessidade, para não precisar de ‘remendos’. Faremos algo completo e que nunca se viu nessa cidade”, enfatizou Gabriel Quintão.
Além de perguntar sobre o prazo, Neidson também questionou se Marco Antônio Lage ainda pretende realizar o corte de 30% em comissionados, contratados e terceirizados. Quintão respondeu que a decisão só será tomada após o fim do estudo.
“Ele vai tomar essa decisão após o estudo que a Secretaria de Administração vai apresentar. Como eu disse, temos áreas ‘sombras’, áreas que necessitam de ampliação de efetivo, outras que precisam ser compreendidas como um todo. E a partir desse estudo vamos tomar a melhor decisão, que será compartilhada com o servidor e vai passar fundamentalmente por essa Casa. Tenho certeza que vocês não vão fugir desse debate”, completou.