O plenário da Câmara Municipal de Itabira sediou, na noite desta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir possíveis mudanças no plano diretor do município, revisto pela última vez em 2016. Organizado pelo vereador Tãozinho Leite (Patriota), o encontro teve pouquíssima adesão, e uma das ausências mais sentidas foi a da Prefeitura. A gestão Marco Antônio Lage (PSB) não enviou sequer um representante para a audiência, o que incomodou Tãozinho.
Por meio de um ofício, a Prefeitura disse não ser possível enviar um representante, sem explicar o porquê, e pediu discussões mais aprofundadas sobre o projeto de lei 62/2023, que norteou a discussão. Elaborada por Tãozinho Leite, a proposta altera o §4 do artigo 246 da Lei 4.938, que trata sobre o plano diretor. Leia o projeto de lei, na íntegra, clicando aqui.
Cerca de cinco pessoas compuseram o público que acompanhou a audiência. Entre todos os vereadores convidados, apenas Júlio Contador (PTB), Reinaldo Lacerda (PSDB) e Juber Madeira (PSDB) compareceram.
Chateação
Em breve discurso, Tãozinho lamentou a baixa adesão dos envolvidos no tema, especialmente o Governo Municipal. Segundo o vereador, o convite para a audiência foi feito de forma antecipada.
“Nós apresentamos o projeto em julho, depois voltamos com ele para a discussão nas comissões. Apresentamos também o requerimento para a audiência pública de forma antecipada. Mandamos o convite para as partes interessadas, tivemos uma discussão muito grande com vários projetistas do município, não sei porque eles não vieram. E esse ofício… fico muito triste porque era para ao menos um representante da Prefeitura vir discutir um assunto tão importante, e infelizmente esse ofício chegou aqui na Câmara às 16h30, mais ou menos. Então é muito triste que em um assunto tão importante como a alteração do nosso plano diretor o nosso órgão público não mande nenhum representante”, lamentou.
Essa não é a primeira vez que a gestão Marco Antônio Lage ignora discussões sobre temas considerados relevantes na cidade. Em agosto do ano passado, uma reunião sobre segurança pública promovida pela Câmara não contou com a presença do prefeito ou de algum dos seus representantes. Naquela oportunidade, o próprio Tãozinho Leite havia lamentado a situação.
Necessidade de ajustes
Responsável pela análise técnica do projeto de lei, o arquiteto urbanista Luciano Célio de Oliveira foi taxativo ao dizer que o atual plano diretor de Itabira ignora critérios técnicos. Ele também relembrou a sua longa luta para tratar sobre o tema, até então ignorado pelo poder público itabirano.
“E outra coisa que é importante: o plano diretor é a vida de uma cidade. Nós somos passageiros nisso aqui, a cidade fica. Então a cidade tem que ter uma melhor condição de vida para todo mundo, e sujeitar uma urbanização consciente, excelente e de ótima qualidade. Um plano diretor não pode barrar critérios técnicos. Em 2018, eu procurei, teve uma reunião sobre isso e não deu em nada. Em 2020, procurei e também não deu em nada. Em 2022, procurei também e não deu em nada. Então, graças a Deus, o Tãozinho abraçou essa ideia e espero que todos vocês abracem essa causa, pois ela é muito importante para Itabira”.
