As medidas de contingenciamento implantadas pela Prefeitura de Itabira irão causar impacto direto nos investimentos previstos para a 51º edição do Festival de Inverno e na realização da Exposição Agropecuária de Itabira (Expoita). A possibilidade – que havia sido antecipada no mês passado pela superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Vanessa de Faria –foi confirmada nesta quinta-feira (5), pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB), em entrevista exclusiva à DeFato.
Marco Antônio foi questionado pela reportagem se, diante das atuais medidas de contingenciamento, a produção dos eventos culturais de grande porte no município passariam por cortes. Em resposta, o prefeito afirmou que os investimentos continuarão a ser feitos na cidade, porém, de diferentes formas. Para o Festival de Inverno, a intenção é destinar as atrações para a Concha Acústica, utilizando a estrutura já existente no local. “Quando a gente faz os shows na Praça do Areão, a montagem do show custa [cerca de] R$300 mil por dia, por evento. Só de cercamento da praça, por uma questão de segurança, você gasta você gasta ali perto de R$150 mil”, explicou Marco Lage.
Já em relação à Expoita, o prefeito disse que vai tentar manter a edição deste ano, com participação da iniciativa privada na realização das apresentações musicais. “Nós estamos revendo totalmente o projeto, temos uma proposta de fazer um edital para que a iniciativa privada explore os shows, explore o evento de uma maneira geral, e nós vamos estar recuando este ano com relação a exposição de agropecuária”, disse. De acordo com Marco Lage, já está sendo feita uma revisão junto ao Sindicato Rural, produtores e Secretaria de Agricultura, para que se encontre um modelo de exposição agropecuária “que facilite e que promova negócios agropecuários em Itabira”.
Para o chefe do Executivo, os eventos agropecuários de todo o Brasil promovem o comércio e lançam uma vitrine sobre a produção local, para que as cidades sejam um centro de referência na área agropecuária – o que, em sua visão, ainda está longe da realidade itabirana.
“A Expoita tem que ter um conceito diferente. Ela tem que promover negócios, só isso ela vai valer a pena. Porque senão, nós estamos fazendo um grande investimento para apenas exposição e apresentação, mas sem uma finalidade comercial, o que não é adequado e recomendado para essas exposições agropecuárias que temos pelo país afora”, pontuou.
Contingenciamento
A política de austeridade itabirana é influenciada pelas mudanças na política econômica dos Estados Unidos, que recentemente adotou novas tarifas de importação sobre o aço e o alumínio brasileiros, fixando uma taxação de 25% sobre tais produtos. Tal medida poderá impactar negativamente a economia nacional, especialmente no setor mineral, que representa o principal motor da economia drummondiana.
Desta forma, a tendência é de que haja uma queda direta na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dois grandes mecanismos de arrecadação do município. A instabilidade econômica, inclusive, foi citada no projeto de lei 54/2025, que definiu o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Itabira em 4,77%; percentual abaixo do pleiteado pela classe.
No dia 30 de maio, a Prefeitura de Itabira publicou um decreto que estabelece novas medidas para administrar a queda de arrecadação prevista para o município em 2025. Entre as iniciativas previstas estão o corte de despesas com pessoal, o bloqueio de novas obras com recursos próprios e revisão de convênios e contratos vigentes. Assim, o poder municipal busca cumprir com as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
As secretarias de Planejamento (Seplan) e de Fazenda (Sefaz) dirigiram o estudo que indicou que a meta de receita (na casa de R$1,3 bi) não será atingida. Além disso, os resultados apontam para a queda de até 30% nas receitas oriundas dos tributos ICMS e Cfem nos próximos 12 meses.
No caso da arrecadação do ICMS, a previsão apontava para R$296,1 mi de arrecadação. Contudo, o índice não deve ultrapassar a marca de R$228,2 mi até o fim do ano, representando um recuo de 23%. Já a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), deve apresentar queda de 40% (de R$207,5 mi para R$124,2 mi) ao longo do ano.
A iniciativa de contingência fiscal da Prefeitura de Itabira busca se antecipar ao desafio imposto pelo contexto em que a desvalorização da mineração e a interrupção das atividades da mina Cauê, da Vale, afetam diretamente a arrecadação municipal. Para além disso, há de se considerar a conjuntura nacional e estadual, em que os governos Lula e Zema também anunciam contingenciamentos e cortes de gastos em diversos setores