O valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pela União nesta quarta-feira (20) preocupou ainda mais as prefeituras municipais brasileiras. Previsto para R$ 938,3 milhões, o valor é insuficiente para cobrir os prejuízos que as gestões municipais têm enfrentado.
Em uma nota divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a instituição aponta uma queda de 4,87% em relação ao valor pago em setembro do ano passado. O prefeito de Ferros, Raimundo Menezes de Carvalho Filho “Diquinho” (PSD), afirma que essa defasagem chegou a 24,44%: “Hoje, recebemos um valor que sequer é suficiente para o repasse obrigatório à Câmara Municipal. Coisa inédita”.
A situação tem obrigado gestões a cortarem recursos, prejudicando trabalhadores. Diogo Santos Oliveira é secretário de Administração em Santa Maria de Itabira e afirma que cada secretaria fará uma redução de 20% nos gastos.
Mobilização em Brasília
Diante da insatisfação geral, a CNM planeja uma nova mobilização para os dias 3 e 4 de outubro deste ano em Brasília. Mesmo com as propostas recentes do congresso nacional, a CNM defende maior participação das prefeituras na construção das leis e relembra recursos em saúde e educação que estão paralisados.
Segundo o secretário Diogo Santos Oliveira, muitas prefeituras da região aderiram à manifestação, como Ferros, Santo Antônio do Rio Abaixo e Morro do Pilar. “Entre as pautas, está esse socorro imediato do governo federal e, principalmente, a aprovação da lei complementar que vai dar um recurso de 1,5% a partir de março de 2024”, informa o secretário.
Para o prefeito Diquinho, o esforço em igualar os valores com os do ano passado atenuaria a crise, mas não a resolve: “As políticas de aumentos de despesas municipais foram enormes e faltam apenas três meses para este rombo ser sanado sem previsão orçamentária da União. Vamos aguardar, mas o cenário é assustador”, expõe.