Um dos pontos mais polêmicos da intensa discussão sobre o plano de cargos e salários, a revogação do Prêmio de Superação das Metas de Arrecadação de Tributos (Presmat) foi questionada pelo ex-líder de Governo na Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB). Nesta segunda-feira (27), durante a discussão sobre do projeto na reunião de comissões, o pessebista relembrou o esforço feito pela Prefeitura para a votação do prêmio, concedido aos servidores da Fazenda em 2021. À época, Vetão era presidente da Câmara.
“No final de 2021, estava aqui como presidente desta Casa, e lembro que o governo fez uma pressão muito grande, alegando que existia um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que enviasse o Presmat. E meu único questionamento em relação a isso é por que após dar esse benefício estamos tirando ele”, questionou o parlamentar, que ainda perguntou ao secretário municipal Gabriel Quintão se a decisão é técnica ou política.
Assim como na última quarta-feira (22), quando tentou explicar porque a reforma administrativa da Prefeitura não cortará cargos comissionados, algo prometido por Marco Antônio em sua campanha eleitoral, Quintão falou em “amadurecimento”. No entanto, o secretário garante que a revogação do Presmat não é um atestado de erro. Ele ainda garante que a decisão é puramente técnica.
“Como disse há poucos dias, nada melhor que o amadurecimento. Fizemos um estudo sem olhar apenas a carreira da administração fazendária, mas olhando a Prefeitura, como um todo. E quando se enxerga a Prefeitura como um todo e você vê o Presmat, existia, sim, uma distorção ali, era preciso ser corrigido. Então mantém-se o GEP (Gratificação de Estímulo à Produção), uma gratificação de estímulo focada na área dos auditores fiscais e fiscais de tributo. E extinguimos o Presmat, trazendo uma gratificação, o GIP (Gratificação de Incentivo à Produção), para todos os servidores”.
O recuo da Prefeitura tem sido alvo de críticas dos profissionais da Fazenda. Na reunião de ontem, por meio de uma apresentação power-point, eles explicaram como o Presmat aumentou a produtividade do setor e, consequentemente, a arrecadação do município. Por outro lado, servidores de outras áreas celebraram a revogação do prêmio. Esse é apenas um dos vários pontos de discordância entre os integrantes do funcionalismo público de Itabira.