A greve dos ônibus nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte, gerou polêmica entre os Poderes Executivo e Legislativo do município. A Prefeitura argumenta que “a questão relacionada ao transporte coletivo da capital demanda estudos aprofundados”, já o presidente da Câmara de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), alega que a PBH demora a trabalhar na questão do transporte público da cidade.
A Prefeitura de Belo Horizonte aponta que as soluções para o problema dos ônibus “devem ser construídas com técnica e responsabilidade e ter respaldo legal para serem implementadas” e que a solução deve ser feita dentro do alcance financeiro e que seja legal. No entanto, o presidente da Câmara Municipal acusa o Executivo de demora na revisão do contrato com as empresas de ônibus.
“Os contratos de concessão em vigor necessitam de revisão e modernização que demandam estudos técnicos e soluções que estejam de acordo com as leis federais que tratam do tema. Soluções apressadas e sem respaldo técnico, longe de solucionar o problema, podem, isto sim, agravá-lo, podendo implicar em prejuízo para os milhares de usuários do transporte público da capital”, disse a PBH em nota.
Polêmica do subsídio
No ano passado, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou decreto no Diário Oficial do Município que garantia um subsídio de R$ 237,5 milhões para as empresas de transporte coletivo da capital, em uma tentativa de melhorar a qualidade do serviço para a população.
O novo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), critica que, a 73 dias do fim do período de subsídio, “a PBH não se moveu na direção de anular ou mudar o contrato”.
No entanto, a Prefeitura comunicou que o prefeito Fuad Noman (PSD) encaminhou o Projeto de Lei 464/22, propondo a prorrogação do atual modelo de subsídio até abril de 2023. “A proposta foi enviada à Casa, em 20 de dezembro de 2022, após a CMBH definir a disponibilização dos recursos”, disse nota da PBH.
Gabriel respondeu à Prefeitura dizendo que “não é razoável passar o ano inteiro sem fazer nada e, às vésperas do Natal, pedir autorização para gastar milhões para adiar o problema por um mês”, acusando o Executivo de não ter agilidade e soluções efetivas para a questão do transporte público na capital.