Foi preciso o voto de minerva do presidente Rodrigo Diguerê (PV) para que o projeto de lei 56/2016, que concede ao governo um percentual extra de remanejamento no orçamento municipal, fosse aprovado na Câmara de Vereadores de Itabira nesta terça-feira, 27 de setembro. A votação terminou empatada em 8 a 8. Com a decisão favorável do pevista, a matéria foi aceita em primeiro turno.
O projeto concede à Prefeitura o direito de remanejar mais 10% do orçamento, além dos 25% que já eram garantidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o governo, a manobra é necessária para alocar recursos não esperados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O dinheiro, de acordo com ofício enviado ao Legislativo, seria usado para pagar dívidas com os hospitais Carlos Chagas e Nossa Senhora das Dores, comprar medicamentos e quitar outros débitos.
Foi a terceira vez que a matéria entrou na pauta de votação. Na primeira, o vereador Geraldo Torrinha (PHS) havia pedido vista. Na segunda, depois de solicitação de Palhaço Batatinha (PSDB), a Câmara aprovou por unanimidade a retirada de pauta. O desejo dos legisladores era de que fosse incluído no texto da matéria a obrigatoriedade de quitar a dívida com o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev). A oposição também reclamou da prestação de contas quadrimestrais, que ainda não foi feita.
Esses dois motivos voltaram a ser apresentados pelos vereadores que votaram contra o projeto: Bernardo Mucida (PSB), Geraldo Torrinha (PHS), Paulo Soares (PRB), Ilton Magalhães (PR), Marcela Cristina (PR), Palhaço Batatinha (PSDB), Toninho da Pedreira (PPS) e Allaim Gomes (PDT). Todos falaram do Itabiraprev e da prestação de contas, além de criticarem a postura adotada pelo governo de não negociar com o sindicato dos servidores e limitar o diálogo com a Câmara.
Lúcio Mauro (PSC), Sueliton Sousa (SD), Zé Mauro (PV), Ronaldo Capoeira (PV), Tãozinho Leite (SD), Solimar Silva (SD), Pacelli Eustáquio (PPS) e Lado de Dona Dudu (PMDB) votaram a favor do projeto. Sem pestanejar, o presidente decretou a aprovação com o voto de desempate.
Placar da Câmara mostra empate. Ronaldo Capoeira foi favorável e Toninho da Pedreira votou contra: 8 a 8
O presidente da Câmara afirmou que o desempate foi feito pensando na cidade, não em um momento eleitoral. “Se o Executivo fez esse pedido, e já foram votados outros remanejamentos em outros momentos, é porque entente a necessidade de ter essa possibilidade para cumprir alguns compromissos. Nós temos a preocupação com o Itabiraprev, que precisa ser pago, mas o fato de sermos favoráveis é porque também estamos preocupados com outras pautas. Nós não queremos que haja atrasos nos salários dos servidores públicos e queremos que sejam feitos os cumprimentos na saúde e na educação”, afirmou.
Mesmo indo contra a bancada da oposição, Diguerê recomendou ao governo que pague a dívida com o Itabiraprev. “Por questão de prudência, é importante que haja a negociação. É um órgão muito importante, que trata da aposentadoria do servidor público. É uma dívida que precisa ser honrada”, finalizou.
A votação em segundo turno do projeto acontece na próxima terça-feira, 4 de outubro.