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Prestação de contas dos secretários municipais é suspensa na Câmara de Itabira e só retorna depois das eleições

Vereadores são eleitos por sistema proporcional de votação; entenda

Foto: Divulgação/Câmara de Itabira

Uma alteração à Lei Orgânica do Município, aprovada em 2020, determinou que os secretários municipais de Itabira prestem contas à Câmara de Vereadores a cada quatro meses, obrigatoriamente. Porém, esse procedimento estará suspenso nos próximos meses. Na última segunda-feira (10), o presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos), informou a suspensão dessa prestação de contas até as eleições de outubro — uma decisão tomada em comum acordo com os demais parlamentares.

A decisão afeta apenas as apresentações dos secretários municipais, que acontecem tradicionalmente nas segundas-feiras após a reunião das comissões temáticas — com esta última sendo mantida normalmente. Até porque as reuniões de comissões são necessárias para a liberação dos projetos de lei que serão votados no plenário da Câmara.

Além do período eleitoral, a reforma e ampliação do prédio do Legislativo também influenciou na suspensão das prestações de contas do secretariado municipal, que devem retornar apenas no dia 7 de outubro — um dia após as eleições 2024.

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