A secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), Elaine Mendes, apresentou na segunda-feira (16), durante a reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira, a prestação de contas da pasta referente ao período de agosto a dezembro de 2025. O balanço abrange ações de licenciamento ambiental, fiscalização e aplicação de recursos.
O investimento foi de R$ 611.412,87, aplicados em ações como operacionalização na pasta de pagamento de despesas administrativas, aquisição de insumos e execução de projetos. Também foram destinados recursos para iniciativas vinculadas ao desenvolvimento sustentável, incluindo recuperação e revitalização de áreas, gestão de unidades de conservação e monitoramento de impactos ambientais.
No eixo de licenciamento ambiental, foram registrados 78 processos de regularização recebidos para análise entre agosto e dezembro. No mesmo período, 42 licenças foram emitidas, além de 16 declarações de dispensa de licenciamento e uma intervenção ambiental formalizada. A secretária informou que ainda há processos em andamento, demonstrando a continuidade das análises técnicas.
Na área de fiscalização ambiental, o balanço aponta o atendimento de 92 reclamações e denúncias. Como resultado das apurações, foram emitidos 13 autos de infração e 40 notificações, números que refletem a atuação do município no monitoramento e no cumprimento da legislação ambiental.