Na última terça-feira (27), a Prefeitura de Itabira disse ter apresentado ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) o conteúdo do novo Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários, em uma reunião entre representantes da entidade e da Secretaria Municipal de Administração, comandada por Gabriel Quintão. Porém, o presidente do Sintsepmi, Auro Gonzaga, deu uma nova versão sobre o caso.
Nesta quinta-feira (28), Auro disse à DeFato ainda não ter tido acesso ao conteúdo completo do documento, elaborado pela Prefeitura e alvo de muitas queixas devido à sua lentidão. Segundo o líder dos servidores municipais, a exposição do plano, ocorrida na Funcesi, se resumiu a uma apresentação, feita em um encontro de uma hora e meia, na tela de um computador. Desta forma, diz ele, não foi possível observar todos os detalhes da minuta de aproximadamente 400 páginas.
“Eu não tenho como fazer uma análise profunda e bem fundamentada do plano de cargos e salários porque para isso eu tenho que ter em mãos o corpo do projeto. Tenho que ler o projeto, analisá-lo, analisar o seu conteúdo completo. Tenho que ler os artigos do projeto, e isso não foi permitido ao sindicato. Na reunião que tivemos de apresentação do plano de cargos e salários, não tivemos acesso à minuta. Eles disponibilizaram a minuta para a gente na tela de um computador, em uma reunião que durou aproximadamente uma hora e meia, onde eles falaram ‘qualquer coisa que quiserem ler está ali à disposição’. E eu perguntei se eles tinham o projeto impresso, e eles disseram que não. Com uma hora e meia não daria tempo do sindicato ler quase 400 páginas e analisar”, detalha.
Auro Gonzaga ainda classificou a apresentação como “muito superficial”, baseando sua análise apenas no que foi dito pelos representantes da Prefeitura.
“A análise que faço do plano de cargos e salários é sobre a explanação que foi feita pela Prefeitura, uma explanação muito superficial. O sindicato não pôde estudar nem ler o corpo do projeto. Pela explanação feita por eles, o plano, a longo prazo, para quem está entrando agora e falta muito tempo para aposentar, é bom. Mas observar realmente o corpo do projeto, em si, não é possível porque não nos foi repassado. Só conseguiremos fazer essa leitura e uma análise profunda do plano de cargos e salários quando ele chegar à Câmara e se tornar público”, acrescenta.
Incerteza
Uma das consequências deste cenário é a incerteza sobre o atendimento de algumas das principais demandas dos servidores. Auro Gonzaga ressalta ter ouvido todas as categorias, mas não garante que o documento elaborado pela Prefeitura dará continuidade aos seus anseios.
“Não posso falar sobre necessidade de ajuste (do plano) ou se faltou ouvir alguma categoria. Posso dizer que o sindicato ouviu todas as categorias, se reuniu com professores, merendeiras, auxiliares de creche, ASBs (auxiliar em saúde bucal), TSBs (técnico em saúde bucal)…tivemos reunião com a Secretaria de Educação, reunimos com alguns vereadores. E as reivindicações foram levadas, mas não posso dizer que foram contempladas porque não tivemos acesso à minuta. É algo que seria muito importante para que o sindicato pudesse levar a todas as categorias a resposta sobre o que foi aceito ou não”.
Por fim, o presidente do Sintsepmi detalha que protocolou, nesta quarta-feira (27), um documento com todas as reivindicações, que seria respondido pelo secretário Gabriel Quintão. Porém, nenhum retorno chegou ao sindicato até então.
“Na reunião que tivemos com o Governo, ficou acordado que o sindicato iria protocolar um documento com todas as reivindicações e deixaria com Gabriel Quintão (secretário de Administração) para responder com fundamento o que foi aceito para integrar o plano de cargos e salários e o que não foi aceito. O sindicato já protocolou esse documento ontem e estamos esperando a resposta do Gabriel”, finaliza.
O que diz o outro lado
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Itabira afirma que toda a elaboração do plano foi democrática, inclusive com participação direta do sindicato dos servidores. O município garante, ainda, estar formulando a resposta para as demandas levantadas por Auro junto aos funcionários públicos. Confira, logo abaixo, o posiconamento na íntegra.
Todo o processo de elaboração do Plano de Cargos foi extremamente democrático, inclusive com participação direta dos servidores por meio dos comitês eleitos e da comissão de apoio formada somente por servidores concursados. O próprio sindicato teve participação direta em diversos momentos de elaboração do Plano, tanto em momentos coletivos quanto em atendimentos individualizados, acompanhados de várias categorias. Na última reunião, foi apresentada a minuta digital completa e ficou acordado de que o sindicato apresentaria as dúvidas que ainda restam sobre o Plano. O ofício foi formalizado pelo Sintsepmi no fim da tarde de ontem e está sendo respondido pela Secretaria Municipal de Administração.
Desejo não atendido
A leitura detalhada do plano de cargos e salários era um desejo do Sintsepmi, reforçado por Auro Gonzaga em junho. No entanto, embora ainda não tenha acontecido, a Prefeitura segue planejando enviar o projeto à análise e votação da Câmara na semana que vem. A princípio, dizia-se, inclusive, que o Legislativo já o teria em mãos na quinta-feira passada (21), o que não ocorreu.