Um guarda municipal de Belo Horizonte foi condenado por crime de racismo quase oito anos após fazer uma declaração racista durante um seminário promovido pela Prefeitura. Luzardo Paulo da Cruz Damascena foi condenado a um ano de reclusão. A pena foi substituída pelo pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, destinada a uma entidade assistencial pública ou privada com finalidade social.
O caso ocorreu em novembro de 2018, durante a palestra Segurança, racismo e prevenção à letalidade de jovens e adolescentes, criminalidade urbana e trajetória juvenil. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o guarda municipal se aproximou de participantes ao fim do evento e, ao sinalizar em direção a uma mulher negra, disse que não poderia brincar que “preto bom é preto morto”.
Para o Ministério Público, a fala não atingiu apenas a vítima direta, mas expressou preconceito contra pessoas negras. A acusação sustentou que a declaração representou desumanização da população negra por meio de uma expressão historicamente associada à violência racial.
A vítima é a jornalista e pesquisadora Etiene Martins, que denunciou o episódio à época. Em manifestação nas redes sociais após a sentença, ela afirmou que a condenação representa uma sensação de dever cumprido depois de anos de espera. A jornalista também informou que pretende buscar reparação na esfera cível.
A defesa do guarda municipal pediu a absolvição, alegando ausência de intenção específica de discriminar. O argumento foi de que a fala teria sido descontextualizada e interpretada de forma equivocada.
Na sentença, o juiz rejeitou a tese defensiva. O magistrado entendeu que a autoria ficou comprovada pelos depoimentos e demais provas reunidas no processo.
O juiz também afirmou que a frase usada pelo réu não pode ser tratada como construção neutra ou apenas infeliz. Para ele, a expressão está ligada à inferiorização e à exclusão da população negra, especialmente diante do contexto em que foi dita, logo após uma atividade sobre letalidade de jovens negros.
A decisão também registrou que o fato de o acusado se autodeclarar negro não afasta a possibilidade de crime de racismo. O entendimento foi de que a infração pode ser praticada por qualquer pessoa, já que se trata de um fenômeno social e estrutural.