Estava prevista, para a reunião de comissões temáticas da Câmara de Itabira desta segunda-feira (31), a discussão do projeto de lei 75/2023, que autoriza o município a repassar R$ 800 mil ao Valério para a disputa da Segundona – equivalente ao Módulo III do Campeonato Mineiro – deste ano. Porém, o projeto foi retirado de pauta.
À DeFato, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Tãozinho Leite (Patriota), afirmou que a análise da proposta ainda não foi iniciada. Segundo o parlamentar, ele deverá ser pautado na reunião de comissões da semana que vem. O texto também precisa do respaldo da Comissão de “Legislação, Justiça e Redação”, presidida por Luciano Sobrinho (MDB).
Entenda
O projeto de lei 75/2022 tramita na Câmara desde o dia 18 de julho e consiste em uma parceria entre Câmara e Prefeitura para repssar R$ 800 mil ao Valério. Enquanto o Legislativo encaminhará R$ 300 mil ao Dragão, o Executivo desembolsará os R$ 500 mil restantes. Segundo o texto, os recursos serão injetados no Valério em uma única parcela, até o dia 10 de agosto. Ou seja, para que isso se concretize é necessário que ele seja votado até a reunião ordinária do dia 8 de agosto. Há a possibilidade dos vereadores convocarem encontros extraordinários para tratar da proposta dentro do prazo legal.
Na justificativa do PL, a Prefeitura argumenta que o objetivo é impulsionar o clube, “patrimônio histórico de Itabira, que muito contribui junto à sociedade itabirana”. Como contrapartida, o Valério disponibilizará suas instalações “para projetos da Política Pública de Esportes, Lazer e Juventude, para realizar atividades de esporte e lazer participativas e de forma compartilhada entre setores da municipalidade com objetivos comuns, em trabalhos cooperativos, reunindo esforços de ações realizadas pelo esporte e lazer, saúde, educação, meio ambiente, cultura, assistência social e outros”, diz o município.