Para melhorar a defesa do consumidor, a cidade de João Monlevade celebrou, na terça-feira (4), a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A parceria visa a instalação do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) no órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) local. Essa ação, especialmente direcionada ao atendimento dos consumidores superendividados, representa um passo crucial no suporte e na resolução de conflitos financeiros.
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades locais e representantes do TJMG, incluindo o vice-prefeito, Fabrício Pinto de Melo Lopes, que assinou o termo de cooperação técnica. A solenidade teve também a participação da coordenadora do Procon da cidade, Rosa Cecília Machado Otoni de Barros e o Procurador Jurídico do município, Hugo Lázaro Marques Martins.
“A instalação do Papre em João Monlevade é um reflexo da preocupação crescente com o superendividamento, um problema que afeta milhões de brasileiros. Esses postos de atendimento são projetados para atuar na conciliação de demandas que ainda não chegaram ao Judiciário, oferecendo um caminho alternativo e mais célere para a resolução de conflitos financeiros”, explicou a coordenadora do Procon.
O vice-prefeito Fabrício Lopes também enfatizou a relevância da ação para a população local. “Com a instalação do Papre, João Monlevade dá um passo significativo na proteção dos direitos dos consumidores e no enfrentamento do superendividamento, proporcionando à população um serviço essencial para a resolução de conflitos financeiros e a promoção da educação financeira”, destacou.
A instalação do Papre promete transformar o atendimento ao consumidor de João Monlevade, trazendo mais segurança e suporte para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A expectativa é que o novo posto não apenas facilite a resolução de conflitos, mas também promova uma cultura de educação financeira, ajudando a prevenir o superendividamento e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O início dos serviços será determinado pelo TJMG, já os servidores do Procon passarão por capacitação.