O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Itabira, deverá elaborar um plano de ação em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério Público, com o objetivo de cobrar das prestadoras a melhoria nos serviços de telefonia e internet móvel em Itabira. Problemas como ausência de sinal, sombreamento (falha no sinal) e cobranças abusivas de tarifas estão entre as principais reclamações.
De acordo com o secretário-executivo do Procon, Henrique Nery de Oliveira Souza, o plano de ação de fiscalização e cobrança junto às prestadoras – Oi, TIM, Claro e Vivo – é uma das prioridades, entre outros projetos, que deverão ser elaborados pela equipe do Procon municipal.
“Existe mesmo essa questão a trabalhar, que é a do atendimento da telefonia via celular que é precária em nosso município. São problemas como alteração de som, sombreamento, tarifação cara. Há lugares onde só se pega (sinal de) uma ou outra operadora. No distrito industrial, por exemplo: acho que só a Claro, ou Vivo, não estou bem certo”, ressaltou.
Na entrevista exclusiva à Defato Online, na manhã desta terça-feira, 29 de janeiro, Henrique Nery fez questão de destacar que o fato do Procon não ter poder de fiscalização nem de autuação de infrações, a atuação ocorrerá de uma forma planejada e em parceria com a Anatel e o Ministério Público, já que o programa funciona como órgão auxiliar do Poder Judiciário.
“Outra questão que ocorre é em relação ao custo das tarifas. Há casos em que você usou 17 segundos e pagou por 30 segundos. Então, também tem que ter maior investimento por parte destas operadoras. A telefonia na cidade ainda é muito precária, até pelo tamanho do município. A tendência é buscar um diálogo com a Anatel”, acrescentou o secretário-executivo.
Sobre a possibilidade da instalação de um número maior de torres de retransmissão dos sinais ao redor da cidade, por parte das operadoras, o próprio Henrique Nery adiantou ser uma “questão mais complexa” e que, segundo ele, depende de estudos sobre os possíveis locais de instalação.
Anatel
A reportagem fez contato com a regional da Anatel, em Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, para saber sobre o resultado da visita de fiscalização dos serviços da OI e TIM, feita por dois técnicos, em dezembro passado. A informação foi de que “não há data definida” nem para divulgação dos resultados, nem do retorno dos técnicos para fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras Claro e Vivo.
