No mesmo dia em que os vereadores aprovaram o reajuste salarial para os servidores públicos municipais, uma comissão de professores esteve na Câmara de Itabira para pedir o pagamento integral do piso salarial da categoria — o que, conforme ressaltaram, é uma promessa ainda não cumprida pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB). A cobrança dos profissionais da educação aconteceu na reunião ordinária de terça-feira (16), durante apresentação na tribuna do Legislativo.
Os professores Fabiana Fonseca e Giovane Magno Lopes, representando os trabalhadores do magistério, afirmaram que o piso salarial da categoria está estabelecido pela lei 11.738/2008. Segundo eles, a legislação atual determina o pagamento inicial de R$ 4.420,55 para profissionais com ensino superior — como é o caso de Itabira — e que tenham uma jornada semanal de até 40 horas. Porém, no município, é praticado um piso salarial de R$ 3.639,91, proporcional a uma carga horária de 30 horas semanais.
Além disso, os representantes dos professores apresentaram uma estimativa, feita por eles mesmo, de qual pode ser o impacto financeiro para a Prefeitura caso ela cumpra a lei do piso salarial. “Nós calculamos, assim por alto, que seria aproximadamente R$ 1,2 milhão, R$ 1,4 milhão por mês aos cofres públicos. Algo em torno de R$ 14 milhões por ano”, destacou Fabiana Fonseca.
“Eu ouvi aqui várias vezes vocês falarem de subsídio de quase R$ 35 milhões para empresa privada [Transporte Cisne]. Eu me sinto envergonhada como servidora da Educação mendigar a uma prefeitura com tantos recursos que me pague, que pague aos meus colegas algo que é determinado por uma lei federal”, completou a professora
Fabiana Fonseca ainda ressaltou que os professores, neste momento, não tem o desejo de paralisar as suas atividades, mas que a categoria seguirá lutando pelo pagamento do piso salarial. “Não é desejo nosso paralisar todo o esforço que temos feito pra que nossos alunos tenham um resultado, uma aprendizagem mais efetiva, mais significativa. Não é nosso interesse. Porém, nós também não vamos aceitar que essa lei não seja cumprida. E a gente vai mostrar porque é possível. Como todos já falaram aqui, um orçamento bilionário e essa é a verdadeira valorização do profissional da educação: esse marketing que tá sendo feito, essa propaganda que tá sendo despejada na população, mentirosa. Isso não é valorizar o servidor, pague o piso e mostre que nós estamos sendo valorizados de verdade”, afirmou.
Evolução do piso salarial
O professor Giovane Lopes apresentou uma evolução do pagamento do piso dos professores desde que ele foi instituído por lei. Em 2009, para uma jornada de até 40 horas semanais, para um profissionais de nível médio, o valor era de R$ 950. À época, Itabira pagava R$ 1.312 — 27% a mais do que o piso nacional.
Em 2023, o governo federal estabeleceu o valor dessa remuneração inical em R$ 4.420,55. Porém, em Itabira, o valor, conforme dados da prefitura é de R$ 3.639,91 — cerca de 18% abaixo do piso nacional.
O professor, ainda, destacou que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceram 360% de 2009 a 2023.
“A grande questão é que, ao longo do tempo, o professor de Itabira foi recebendo cada vez menos e o piso nacional foi aumentando. A gente foi perdendo, foi ficando cada vez mais em desvantagem”, analisou Giovane Lopes.“Justamente por isso, porque a gente tem que colocar o piso nacional no plano de cargos e carreiras. É esse valor que nós queremos”, acrescentou.
Promessas
A cobrança dos professores municipais também leva em consideração promessas feitas pelo governo Marco Antônio Lage (PSB) de que seria pago o piso salarial da categoria. Em abril de 2022, os profissionais da educação iniciaram uma greve pela quitação dos vencimentos mínimos da classe. “Ano passado a gente estava em um processo muito difícil de negociação com o governo municipal e nós precisamos apelar para paralisação. Não era o que a gente desejava, a gente desejava estar em sala de aula, trabalhando, sendo devidamente respeitados e valorizados. Mas infelizmente as negociações não avançaram e a gente foi obrigada a paralisar”, relembrou Fabiana Fonseca.
O movimento grevista foi encerrado após negociações com a Prefeitura de Itabira. À época, foi assegurado aos professores que seria realizado um estudo e, em novembro de 2022, apresentado o plano de cargos e carreira que levasse em conta o piso salarial — o que segundo a categoria não foi cumprido. “No meio dessa negociação nos foi feita uma promessa do governo de que findando a paralisação a Prefeitura faria todo um estudo e nos apresentaria até o mês de novembro o plano de cargos e carreira e também a questão do pagamento do piso salarial do magistério, que é hoje o motivo pelo qual estamos aqui”, disse Fabiana Fonseca.
O que diz a Prefeitura de Itabira
Em posicionamentos recentes, o governo Marco Antônio Lage afirmou que “o valor pago aos profissionais do magistério já é superior ao piso proporcional para uma jornada de 30 horas semanais, que é a praticada na rede municipal”.
O Executivo também destacou que “o município já anunciou que concederá novo reajuste de 8% nos salários dos servidores, que inclui também os professores da rede municipal. Com a medida, os vencimentos da classe subirão para a casa dos R$ 3,6 mil para uma jornada de 30h semanais”.
Além disso, a Prefeitura ressaltou que vem realizando reuniões com a categoria. A primeira delas aconteceu na última semana e contou com a participação do vereador Júlio do Combem. Na ocasião, foi feito um compromisso de que será apresentado um estudo de impacto econômico da medida no orçamento do município no dia 24 deste mês — data em que será realizado o próximo encontro entre governo e professores.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
