Na última terça-feira (27), a Câmara de Itabira aprovou o projeto de lei 53/2022, que amplia o Prêmio Pró-Família no Município — mas após muita polêmica. A expectativa era de que o texto fosse retirado da pauta da sessão plenária, mas devido a uma grande pressão de profissionais da enfermagem, os vereadores voltaram atrás e confirmaram o segundo turno de votação da proposta.
Apesar dessa aprovação, o Prêmio Pró-Família seguirá sendo debatido para verificar a possibilidade de inclusão dos Assistentes Técnicos Administrativos (ATAS) e farmacêuticos que atuam nos postos do Programa da Saúde da Família (PSF) do Município na gratificação.
E o compromisso?
Durante a reunião de comissões, realizada na última segunda-feira (26), vereadores se comprometeram com Assistentes Técnicos Administrativos (ATAS) e farmacêuticos que atuam nos PSFs da cidade a retirarem de votação o projeto de lei 53/2022. Essa medida teria como objetivo solicitar a inclusão desses profissionais dentro do Prêmio Pró-Família — o que atualmente não acontece.
Durante a reunião de comissões, o líder de governo Júber Madeira (PSDB) chegou a dizer: “O que faremos é adiar a continuidade de discussão do projeto no plenário. Ele seria discutido e votado em segundo turno na reunião ordinária de amanhã (terça-feira). Nós vamos adiar esse processo, levar esses documentos à comissão responsável, levar ao governo, para que ambos possam avaliar as considerações documentadas aqui. Este é um compromisso”.
Porém, no dia seguinte, durante a reunião ordinária da Câmara de Itabira, o projeto de lei 53/2022 acabou sendo levado para votação em segundo turno — e aprovado novamente por unanimidade.
Manifestação
O projeto de lei 53/2022 só foi votado na terça-feira devido a intensa pressão dos profissionais da enfermagem. Diante da possibilidade da retirada de pauta do texto que amplia o Prêmio Pró-Família, trabalhadores que atuam na Saúde da Família, e que tem direito à gratificação, estiveram na Câmara de Itabira para cobrar o prosseguimento da tramitação da proposta.
Ainda na entrada do prédio do Legislativo, representantes dos enfermeiros abordaram os vereadores Júber Madeira (PSDB) e Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente, e pediram enfaticamente que o projeto de lei 53/2022 fosse colocado em pauta e votado. A mesma solicitação foi feita ao presidente da Casa, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), quando também chegava à Câmara Municipal.
“Hoje [ontem] tivemos s surpresa da possibilidade da retirada desse projeto de pauta. O vereador pró-governo, o Júber [Madeira], nos disse que essa retirada é por erros de escrita [no projeto] que foi detectada pelo jurídico da Câmara. Mas tivemos a informação que essa retirada é por causa que os auxiliares administrativos juntamente com os farmacêuticos, pois eles também estão solicitando esse Pró-Família. E, hoje [ontem], viemos reivindicar que não seja retirado de pauta, que seja mantido, para que a nosso classe da enfermagem, sobretudo auxiliares e técnicos, tenha uma recomposição salarial, que ainda está longe do que a gente merece, porém é algo que poderá dar um ‘respiro’ para esperar o plano de cargos e salários, que temos a expectativa de que seja efetivado até fevereiro [2023]”, destaca o enfermeiro da Saúde da Família, Thiago Orneles Luiz em entrevista ao portal DeFato.
Os servidores municipais seguiram pressionando pela votação e, pouco antes do início da sessão plenária, os vereadores optaram por incluir a matéria na ordem do dia.
Para isso, o líder de governo Júber Madeira assegurou que uma comissão com representantes dos ATAS e farmacêuticos será recebida pelo secretário de Governo, Bernardo de Souza Rosa, e pelo procurador-geral do Município, Luiz Edson Bueno Guerra, nesta quarta-feira (28), pela manhã, para discutir a possibilidade legal de inclusão tanto dos ATAS quanto dos farmacêuticos no Prêmio Pró-Família.
A reunião também será acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Roberto Gonzaga.
Outro compromisso assumido, segundo informações de Júber Madeira, é de que a Prefeitura de Itabira encaminhará um novo projeto de lei especificando quais os médicos têm direito a receber o Prêmio Pró-Família e fazendo as correções de redação necessárias.
Desconforto em plenário
Durante a votação que aprovou a ampliação do Prêmio Pró-Família, diversos vereadores manifestaram o seu descontentamento com o governo Marco Antônio Lage (PSB). Para eles, a administração municipal tem enviado a “conta gotas” propostas de valorização de algumas categorias de servidores públicos, mas tem deixado outras de fora — o que gera situações de “desconforto” entre o Legislativo e os trabalhadores da Prefeitura de Itabira.
Dessa forma, cobraram celeridade na elaboração do novo Plano de Cargos e Salários, o que permitirá a valorização, de uma vez só, de todo o funcionalismo público municipal.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
