A Prefeitura de Santa Bárbara desenvolve o Programa de Gestão e Manejo Sustentável do Solo. O objetivo é possibilitar a correção da acidez e adubação do solo de propriedades rurais de base familiar, envolvidas na atividade agrícola e pecuária.
O financiamento será feito por meio de recursos do orçamento municipal para compra do calcário e adubos químicos para atender aos produtores rurais. Para participar da ação, os interessados têm até esta sexta (29) para se inscreverem. O local é a Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, no Parque Recanto Verde. O horário de atendimento é de 7h às 11h e das 13h às 16h.
Os documentos necessários são o formulário de inscrição preenchido e assinado; cópia da Carteira de Identidade e CPF; comprovante de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo Incra, se for o caso; Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), também se for o caso.
Já sobre os requisitos, poderão participar do Programa os pequenos e médios produtores rurais de Santa Bárbara, com prioridade no atendimento aos agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e produtores de orgânicos com Declaração de Aptidão ao Pronaf.
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