No último dia 18, um decreto assinado pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) restringiu a venda de bebidas alcoólicas na feira livre que acontece todos os sábados na avenida Duque de Caxias. Só poderão ser vendidos produtos com origens artesanais, atestados pelos órgãos reguladores e embalados. É proibido o consumo no local. Segundo o município, a medida está amparada em recente pesquisa feita entre comerciantes e frequentadores e se justifica pela segurança.
O Decreto 1.758 altera legislações anteriores que regulamentaram a Feira Livre de Itabira. A determinação também estipula que o horário da feira será de 6h às 13h, impreterivelmente. O município defende que as alterações asseguram “a valorização da produção artesanal local, como também age em favor da melhoria da segurança pública”. Os comerciantes foram notificados na semana passada e as regras passam a valer neste sábado, 28 de julho.
“Anterior ao Decreto, nós fizemos quatro notificações por escrito a respeito de venda de álcool e também quanto ao horário de funcionamento da feira. As notificações não foram atendidas”, lamenta o secretário de Agricultura e Abastecimento, William Gazire. O Executivo municipal reforça que caso não ocorra o cumprimento do decreto, a Polícia Militar será acionada para sua aplicação.
Histórico
A Feira Livre de Itabira tem quase quatro décadas de história. Ela ocorre nas manhãs de sábado e tem barracas de hortaliças, produtos da roça, artesanato, alimentação e bebidas diversas. Atualmente, há cerca de 70 produtores cadastrados em 48 barracas inscritas.
A Prefeitura argumenta que o consumo indiscriminado de bebidas alcoólicas no ambiente da feira tirou a tranquilidade de comerciantes, vizinhos e frequentadores. De acordo com o secretário de agricultura, “episódios de tumulto, imoralidade, perturbação do sossego e ordem pública têm sido observados na feira livre, sobretudo no fim da manhã e durante a tarde, excedendo inclusive o horário de funcionamento das barracas”. “Nós não podemos esperar o pior acontecer para agirmos em favor da segurança das pessoas que estão ali”, justifica William Gazire.
O Poder Público também cita que, em maio deste ano, alunos da Escola Técnica de Formação Gerencial (EFG) de Itabira realizaram pesquisa para desenhar o perfil do comerciante e também do frequentador da feira. Entre o público ouvido, estudantes questionaram o que poderia ser melhorado no ambiente. A principal crítica teria sido o consumo exagerado de álcool no espaço e suas consequências, como brigas, alvoroços, som alto e outros desagrados.
Nova feira
William Gazire estima para o mês de outubro, durante a Semana da Comunidade, a inauguração da nova Feira Livre de Itabira. Os comerciantes serão realocados para o lado oposto da avenida, atrás da Gerência Regional de Saúde, onde ocorrem obras do novo espaço destinado à feira, iniciadas na gestão passada. O novo espaço abrigará até 100 barracas, com praça de alimentação e palco para apresentações artísticas.
A empresa itabirana Sérvulo Indústria e Comércio executa intervenções de calçamento da área, pavimentação, acabamento das edificações de apoio, implantação da rede hidráulica e elétrica, entre outras finalizações. “Hoje estamos com três quartos de obra pronta”, reforça William Gazire.