O cargo de Inspetor Escolar, criado em 2015 para atender à estrutura da Secretaria Municipal de Educação, deverá ser extinto pela Prefeitura de Itabira e será criada a função de Agente de Organização Escolar. A mudança faz parte do Projeto de Lei 09/2018, de autoria do prefeito, Ronaldo Magalhães (PTB), e foi liberado pelos vereadores na última quinta-feira, 22 de fevereiro, para ser votado no próximo dia 27.
Pelo projeto, os cargos de agente que serão criados abrangem 40 vagas, já o de inspetor, que será extinguido, é de 35 vagas. Apesar de a quantidade de cargos abertos ser maior que aqueles que deixarão de existir, não representará aumento de gastos para o governo. Isso, porque os rendimentos do inspetor escolar eram de R$ 1.124, 34 e o de agente de organização será de R$ 954.
Segundo o projeto, em 2016 vários profissionais foram contratados por meio de processo seletivo simplificado para inspetoria, com contratos encerrados no mesmo ano. Contudo, em 2017, devido à crise financeira no município, não houve concurso público, portanto, nenhum servidor efetivo ocupou o cargo. Por este motivo, ficou clara para a administração municipal a necessidade de extinção da função.
Conforme a justificativa, o inspetor tem funções restritas, que o impede de aproveitá-lo na execução de outras tarefas. Já o agente de organização terá atuação mais ampla dentro das escolas, atendendo aos alunos, ao público externo e atuando em outras demandas. Ele será responsável pelo atendimento aos estudantes, na entrada e saída da escola, inclusive ao aluno que tenha necessidades especiais, além de receber pessoas que comparecerem à instituição de ensino.
Com a supressão dos cargos, a diferença de valor será de R$ 5.961,90. A redução financeira será também no sentido de que haverá diminuição no número de vigias terceirizados nas escolas durante o dia.