Vereadores de Itabira votariam nesta terça-feira, 7 de novembro, durante a reunião ordinária da Câmara, o projeto de lei que alteraria a base de cálculos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A matéria, no entanto, foi retirada de pauta a pedido do vereador Carlinhos Filho (Podemos), antes que fosse colocada em votação. Caso o PL fosse levado a plenário, o resultado seria desfavorável ao governo.
O projeto alteraria o valor do metro quadrado de cada tipo de edificação em Itabira, conforme seu padrão – dos mais populares aos mais luxuosos. Os valores são definidos pela Unidade Padrão Fiscal Municipal (UPFM), hoje cotada a R$ 3,006 por unidade. A nova tabela teria reajuste médio de 9,5% em comparação a que está vigente atualmente, de acordo com o governo municipal. Também estariam na mira os contribuintes que têm isenção do IPTU, mas não fazem mais jus ao benefício.
A expectativa do governo era obter a aprovação da matéria e já elevar em até R$ 1,2 milhão a arrecadação do IPTU em 2018 na comparação com o ano atual. No entanto, a proposta sofreu forte pressão popular desde quando foi apresentada e isso refletiu no posicionamento dos vereadores. Mesmo depois do pedido de retirada de pauta de Carlinhos, pelo menos dez parlamentares se manifestaram contrários ao aumento, número que já seria suficiente para rejeitar a matéria.
Carlinhos Filho afirmou que foi feito “muito terrorismo” em torno do projeto e que, por isso, seria melhor retirá-lo de pauta. “Há muitas discussões que precisam ser feitas”, resumiu o vereador. O pedido foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Vetão (e) criticou projeto mesmo depois de Carlinhos Filho (d) ter pedido a retirada de pauta Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Telefones divulgados
Durante a semana passada, circulou nas redes sociais e em aplicativos de mensagens uma lista com todos os telefones celulares dos vereadores. O texto pedia que a população ligasse para os parlamentares para que eles rejeitassem o aumento no IPTU. A iniciativa foi citada pelo oposicionista Weverton Vetão (PSB) durante a discussão nesta terça. “Em um dia, atendi mais de 15 ligações, todas pedindo para que o projeto não fosse votado. Estamos aqui para representar o povo e as pessoas têm de ser ouvidas”, afirmou.
Além do socialista, Agnaldo Enfermeiro (PRTB), Reinaldo Lacerda (PHS), Reginaldo Santos (PTB), André Viana (Podemos), Weverton Nenzinho (PMN), Jovelino de Oliveira (PTC), Ronaldo Capoeira (PV), Solimar Silva (SD) e Rodrigo Diguerê (PV) falaram que votariam contra o projeto caso fosse colocado em votação. Todos argumentaram que o momento do itabirano não permite aumento de impostos.
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Câmara reuniu bom público durante reunião nesta terça-feira, 7 de novembro Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Desmembramento
O projeto, além de reajustar o IPTU, também provocava mudanças no recebimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A alteração visa adequar as regras locais a uma legislação nacional recente, que prevê que a cobrança da alíquota será feita no município do domicílio dos clientes e não mais no município do estabelecimento que presta esses serviços, como é o caso de cartões de crédito e débito. A alíquota será de 3% do serviço.
Rodrigo Diguerê sugeriu que a Prefeitura desmembre o projeto, pois considera importante votar a alteração no ISSQN. A ideia foi apoiada pelos demais vereadores, inclusive pelo líder do governo, Allaim Gomes (PDT). “Nós pretendemos votar o ISS, que é um dinheiro que tem de vir para Itabira. É uma votação rápida que precisa acontecer”, disse o pedetista
Sobre o IPTU, o líder do governo reconheceu que será difícil aprovar algum aumento. “Nós vamos discutir. Acho difícil ser aprovado, especialmente pela crise que a gente está passando. Acho difícil que volte à Casa”, admitiu.
Líder do governo, Allaim Gomes admitiu que projeto sobre IPTU não retorna à Câmara Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Defesa
O presidente da Câmara de Itabira, Neidson Freitas (PP), saiu em defesa das medidas econômicas praticadas pelo governo. Ele citou a difícil realidade financeira do município e a dívida herdada pela atual administração e afirmou que mesmo com todas as adequações já feitas as contas da Prefeitura ainda fecham no vermelho. O déficit atual é na casa dos R$ 2 milhões por mês.
“Em muitas ações, esta Casa terá que participar das decisões com o Executivo”, afirmou o presidente, em menção ao projeto que acabara de ser retirado de pauta. Neidson também defendeu o desmembramento do ISSQN e comentou que a Câmara vai debater novas alternativas para a rejeição do aumento do IPTU.