O projeto de Lei 1.092/2019, que foi lido na reunião ordinária da Câmara de João Monlevade no dia 17 de julho, foi aprovado 40 dias depois em primeiro turno, na tarde desta segunda-feira, 26. Com 14 votos favoráveis e um contrário, os vereadores aprovaram nesta primeira etapa autorizar a Prefeitura a contratar empréstimo de R$3 milhões junto ao BDMG. O valor é para obras de infraestrutura em Monlevade, em especial calçamentos e asfaltamentos de vias. É necessário ainda a votação em segundo turno e redação final em extraordinária convocada para esta terça-feira, 27.
Para justificar a aprovação, os vereadores disseram que focaram nas famílias que residem nas vias e ruas listadas pela Administração como beneficiadas com melhorias a partir deste empréstimo. Os edis reforçaram ainda a fiscalização eficiente do recurso e o fato de o governo do Estado ter uma dívida de quase R$30 milhões com João Monlevade.
Comissão tem opiniões divergentes
Guilherme Nasser (PSDB) e Belmar Diniz (PT) são membros da Comissão de Finanças e Orçamento, onde o projeto ficou sobreposto durante quase 30 dias. Os dois votaram a favor do empréstimo, enquanto Pastor Carlinhos (MDB), que também compõe a comissão, foi o único vereador que votou contrário. “Faço votos de que seja muito bem aplicado, pois vou fiscalizar cada centavo. Voto favorável ao povo, não à Prefeitura”, declarou Belmar. Nasser completou. “Eu e Belmar estivemos em todas as ruas, ouvimos o apelo dos moradores. Não tenho rabo preso, não sirvo a prefeito ou radialista. Fui in loco, conferi e vou atender a população”, disse Guilherme.
Endividamento é justificativa para voto contrário
O vereador Pastor Carlinhos destacou que a Prefeitura não precisou de empréstimo para asfaltar o Areão, às vésperas da cavalgada, que ocorreu no último fim de semana. “Outra coisa, muitos vereadores afirmam que vão fiscalizar o investimento do empréstimo. Mas muitas ruas que estão citadas no projeto já foram citadas em pedido de empréstimo em 2016. Por que não fiscalizou antes?”, questionou Pastor Carlinhos, que completou. “Sinceramente meu voto é contrário não por achar que não é necessário atender essas vias e ruas, mas por achar que isso deveria ser feito sem endividar ainda mais o município”, enfatizou o vereador.
Aprovação veio após esclarecimentos da Prefeitura
A proposta chegou para os vereadores na última reunião ordinária do primeiro semestre. Desta forma, as comissões
permanentes de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento reuniram-se ainda durante o recesso parlamentar para analisar o documento. Desde então foram encaminhados três ofícios à prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB) por parte da segunda comissão, sendo estes respondidos com relatórios fotográficos do Executivo das vias já atendidas. As respostas foram consideradas pouco objetivas pelos vereadores, sendo necessários novos encaminhamentos da Prefeitura. Foram convocadas ainda extraordinárias por três vezes pelo presidente do Legislativo monlevadense, Leles Pontes (PRB) para votação do projeto.